Atuando de forma independente da usina Batatais desde a safra 2020/21, a usina Lins – localizada no município paulista de mesmo nome – projeta uma moagem de 4,25 milhões de toneladas de cana-de-açúcar em 2023/24, na que pode se tornar a maior temporada de sua história. Parte dos recursos para esta conquista pode vir de debêntures incentivadas.
Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira, 13, a companhia teve um projeto de investimentos classificado como prioritário pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Na prática, isso habilita a Lins para a geração dos papéis com benefícios para investidores.
Segundo o documento, o projeto visa levantar recursos para “ampliação, manutenção e recuperação” da produção de cana-de-açúcar entre as safras 2022/23 e 2024/25. Desta forma, a usina tem até 31 de março de 2025 para realizar os aportes previstos. Os valores, entretanto, não foram divulgados.
A portaria é assinada pelo secretário de petróleo, gás natural e biocombustíveis do MME, Pietro Mendes.
A emissão de debêntures incentivadas pelo setor de biocombustíveis foi aprovada pelo governo federal em junho de 2019. Os recursos podem ser utilizados em atividades como renovação dos canaviais, manutenção das usinas e ampliação da capacidade de estocagem.
Conforme as regras estabelecidas, um projeto prioritário não será considerado implantado se houver um atraso superior a 50% em relação à data de conclusão do empreendimento. O acompanhamento e a comunicação dos prazos não cumpridos ficam sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Além disso, na emissão pública das debêntures, as empresas devem destacar a data de publicação da portaria do MME e o compromisso de alocar os recursos obtidos de acordo com o projeto prioritário aprovado.
Por fim, a companhia deve guardar a documentação relativa ao uso destes recursos por até cinco anos após o vencimento dos papéis.
Renata Bossle – NovaCana