Mais de 150 trabalhadores foram resgatados por trabalho análogo à escravidão em Goiás. A operação resultou em três resgates em duas cidades. Em Acreúna, no sudoeste de Goiás, 139 pessoas trabalhavam sem as mínimas condições necessárias em uma usina de cana-de-açúcar e 13 mulheres, da mesma forma, em uma fábrica de ração. Em Quirinópolis, na mesma região, um caseiro de 67 anos foi achado em casa que não tinha nem banheiro.
Os nomes das empresas e dos empresários onde os trabalhadores atuavam não foram divulgados pelo MPT. Por isso, o G1 não conseguiu localizar as defesas deles para que se posicionem, até a última atualização desta reportagem.
A operação começou no dia 7 deste mês e foi concluída nesta quinta-feira, 16. A ação é desenvolvida de forma conjunta por MPT, Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (SRTb-GO), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
Segundo o MPT, 139 pessoas foram achadas trabalhando em “condições degradantes de trabalho”, em uma usina de cana-de-açúcar em Acreúna, na região sudoeste de Goiás. Entre os trabalhadores, três são mulheres.
A situação foi descoberta após uma denúncia registrada no site do Ministério. Depois disso, foi feita uma ação conjunta entre os órgãos, que resultou no resgate.
Segundo o MPT, eles trabalhavam de forma forçada, com jornadas exaustivas e se submetendo a situações degradantes de trabalho. O Ministério afirmou que os trabalhadores são de estados do Nordeste, como Piauí, Pernambuco, Maranhão e Bahia.
Nesta quinta-feira, por volta de 12h, foi realizada uma ação coletiva no Fórum de Acreúna para indenizar os trabalhadores. O MPT descobriu que havia irregularidade nos contratos dos funcionários e que a usina teria contratado terceirizados que seriam responsáveis por atrair os trabalhadores para este serviço.
Funcionava da seguinte forma: a usina contratava empresas e estas chamavam os trabalhadores para o local com a promessa de receber um salário maior do que era pago e com alojamentos com “boas condições” para eles morarem.
Durante a ação coletiva, foi definido que a usina terá de fazer o acerto retroativo dos valores devidos. Foram negociados: R$ 900 mil de verbas rescisórias, sendo parte desse valor por de danos morais individuais; e R$ 500 mil de danos morais coletivos.
O Ministério Público do Trabalho disponibilizou um canal onde pessoas podem fazer denúncias sobre trabalhadores em situação análoga à escravidão.
O interessado pode registar uma denúncia pelo site do MPT ou pelo aplicativo do órgão, que se chama MPT Pardal.
Danielle Oliveira e Tiago Vilela