Linguagem para combustíveis fósseis na COP28 está inadequada, diz Marina Silva

A ministra brasileira do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta segunda-feira, 11, que a linguagem para combustíveis fósseis no novo rascunho do Balanço Global (GST, em inglês) – o documento mais aguardado da Conferência Climática da ONU (COP28) – não está adequada ao objetivo de limitar o aquecimento do planeta a 1,5 °C.

Segundo a ministra, negociadores brasileiros vão trabalhar por mais ambição no texto final.

Até o fim de semana, a possibilidade de eliminação gradual dos combustíveis fósseis da matriz global figurava entre as opções do GST. Já o texto divulgado em Dubai nesta segunda-feira, 11, chama os países para “reduzir tanto o consumo quanto a produção de combustíveis fósseis, de maneira justa, ordenada e equitativa”.

O aguardado “phase out” ficou restrito aos “subsídios ineficientes”, repetindo as COPs 26 e 27.

O principal encontro de líderes para discutir acordos globais que levem à descarbonização da economia alinhada com a meta de limitar o aquecimento do planeta está previsto para ser encerrado hoje, 12.

O recuo na linguagem do documento, embora não signifique o resultado das negociações, reforça a dificuldade de chegar a um consenso sobre o tema.

No fim de semana, uma coalizão de mais de 80 países, incluindo os Estados Unidos e membros da União Europeia, pressionou por um acordo que aborde a eliminação gradual dos combustíveis fósseis.

O movimento ocorreu em resposta ao vazamento de uma carta da Opep+ instando as delegações ligadas ao cartel a “rejeitar proativamente qualquer texto ou fórmula que vise a fonte de energia, ou seja, combustíveis fósseis em vez de emissões”.

Já nesta segunda-feira, o presidente da COP28 e da petroleira Adnoc, sultão Al Jaber, disse que “ainda resta muito por fazer” até chegar a um acordo, e pediu mais ambição para fechar o texto.

“Sabem o que ainda falta ser acordado e sabem que quero que alcancem a maior ambição possível em todos os aspectos, inclusive na linguagem sobre combustíveis fósseis”, disse Al Jaber no plenário da conferência após a divulgação do rascunho.

Eliminação gradual – nos países ricos

A ministra Marina Silva falou sobre a atualização do GST. “Temos muitas insuficiências [no rascunho]. Uma delas é não estarem estabelecidos os esforços para eliminação dos combustíveis fósseis. Não é só a questão da redução de emissão”, comentou.

Para ela, faltou também uma “clareza sobre o balanço entre países desenvolvidos e em desenvolvimento”.

“O posicionamento do Brasil é de que os esforços não estão sendo suficientes até agora para alinhar com a meta de 1,5 °C, há uma dificuldade de reduzir as emissões de CO2 e é preciso criar um caminho para não termos mais nossas economias dependentes de um combustível fóssil, com os países ricos liderando o processo”, disse Marina Silva.

Ela ainda completou: “Mas isso não significa que não deva haver esforços e compromisso dos países em desenvolvimento, dentro do princípio de justiça climática e transição justa”.

Ao defender que os países ricos liderem os esforços para reduzir a dependência de petróleo, carvão e gás, o Brasil encontra um caminho para continuar explorando esses recursos sob o selo de “transição justa”.

O que diz o GST

A versão publicada às 16h30 (horário de Dubai), a menos de 24 horas do fim da COP28, “reconhece a necessidade de reduções profundas, rápidas e sustentadas nas emissões de GEE”. Ela também afirma que as partes devem tomarem medidas que podem incluir, entre outras coisas:

• Triplicar a capacidade de energia renovável globalmente e dobrar a taxa média global anual de melhorias na eficiência energética até 2030.
• Redução rápida do carvão não mitigado (unabated) e restrições à emissão de novas usinas termelétricas a carvão não mitigadas.
• Acelerar esforços globalmente em direção a sistemas de energia com emissão líquida zero, utilizando combustíveis zero e de baixo carbono bem antes ou até cerca de meados do século.
• Acelerar tecnologias com zero e baixa emissão, incluindo, entre outras, renováveis, nucleares, tecnologias de redução e remoção, como a captura e utilização e armazenamento de carbono, e produção de hidrogênio de baixo carbono, para aprimorar os esforços em direção à substituição de combustíveis fósseis não mitigados em sistemas de energia.
• Reduzir tanto o consumo quanto a produção de combustíveis fósseis, de maneira justa, ordenada e equitativa, a fim de atingir emissão líquida zero até, antes ou por volta de 2050, em conformidade com a ciência.
• Acelerar e reduzir substancialmente as emissões não relacionadas ao CO2, incluindo, em particular, as emissões de metano globalmente até 2030.
• Acelerar as reduções de emissões provenientes do transporte rodoviário por meio de várias vias, incluindo o desenvolvimento de infraestrutura e a rápida implantação de veículos com emissão zero e baixa emissão.
• Eliminação (phasing out) de subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis que incentivam o consumo desperdiçador e não abordam a pobreza energética ou transições justas, o mais breve possível.

Nayara Machado