O grupo Libra Bioenergia, produtor de etanol em Mato Grosso, entrou com pedido de recuperação judicial com uma dívida superior a R$ 500 milhões.
Ao todo, seis empresas compõem o pedido de recuperação judicial. Elas possuem atividade interligadas que vão desde o cultivo de cana-de-açúcar até usinas que produzem etanol de milho, grãos secos de destilaria (DDG) e etanol de cana. A operação completa gera mais de mil empregos.
Os produtores rurais que são sócios do grupo também integram o pedido de recuperação judicial que soma R$ 534,7 milhões na 1ª Vara Cível de Cuiabá. As dívidas são decorrência de perdas nos últimos cinco anos, diz o processo. A pandemia agravou a crise, com a dificuldade de aquisição de insumos.
A companhia quer que seja determinado o “impedimento de retirada de qualquer bem essencial às atividades das empresas, bem como a suspensão de todas as ações e execuções dos credores, em especial, qualquer ato que retire da posse dos devedores, bens e equipamentos essenciais às suas atividades enquanto durar a recuperação”.
O CEO da ERS Advocacia, Euclides Ribeiro, que atua no caso, disse que as empresas são intimamente interligadas e que não há impeditivos para o deferimento da recuperação judicial em conjunto.
“Neste momento de crise, é necessário a intervenção do Poder Judiciário para terem a oportunidade de negociar com todos os seus credores de uma única vez e em pé de igualdade, de forma a demonstrar que possuem condições suficientes, de continuar operando e cumprir com as obrigações”, apontou.
Considerando as duas indústrias que produzem etanol à base de milho e a de cana-de-açúcar, além do DDG, o grupo Libra Bioenergia tem faturamento de R$ 1 bilhão por ano.
Se for deferida, essa será a segunda recuperação judicial do grupo. A primeira teve início em 2009 e foi concluída em 2012.
O pedido de recuperação judicial atual pode contar com uma novidade para ajudar o grupo Libra Bioenergia a manter seu caixa, o financiamento DIP (debtor-in-possession), incluído recentemente na legislação nacional.
O advogado do grupo, Euclides Ribeiro, acredita que esses financiamentos poderão potencializar as receitas para que haja disponibilidade de caixa para a empresa ampliar os cultivos e a aquisição de cana e milho para o processamento nas usinas. Com uma maior capacidade de moagem, disse o jurista, a companhia vai gerar mais recursos para pagar os credores.
“Já temos vários fundos que aportam dinheiro exclusivamente em empresas em recuperação. Em 2022, Mato Grosso inteiro recebeu apenas R$ 145 milhões de empréstimo DIP em nossas recuperações, agora em 2023 vamos fechar o ano com aproximadamente R$ 230 milhões”, explicou. Para 2024, a previsão do advogado é que fundos constituídos aportem R$ 500 milhões para empresas e produtores em recuperação judicial.
Para o caso da Libra já há compromisso de aporte de até R$ 150 milhões desde que aprovado o plano com os credores, disse Ribeiro. Para isso, é preciso que seja contratada uma empresa especializada para cogerir o caixa da companhia no período inicial de seis meses da recuperação judicial. A empresa escolhida foi a Devant Capital.
O escritório ERS Advocacia explicou ainda que o grupo Libra efetuou acordo de todos os tributos junto ao estado de Mato Grosso e à Receita Federal e que pretende continuar honrando as parcelas.
Rafael Walendorff