Balanço dos empreendimentos inclui dois novos projetos. De seis unidades problemáticas identificados no ano passado, três foram revogadas e três podem ter autorização anulada
No começo de maio, o NovaCana publicou o mapa de investimentos e ampliações de capacidade de cogeração em andamento, tanto a partir do bagaço de cana-de-açúcar quanto de outras biomassas. Conforme demonstrado, alguns dos empreendimentos podem ter sua entrada no circuito comercial adiada ou nem chegarem a ser concluídos.
Inclusive, já foi aprovada junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a anulação da autorização para três empreendimentos que pretendiam utilizar o bagaço de cana-de-açúcar como matéria-prima. Outros três empreendimentos correm o risco de ter o mesmo veredicto e terem suas autorizações para construção ou ampliação revogadas.
Atualmente, a Aneel acompanha 684 empreendimentos de novos projetos de produção de energia elétrica ou de ampliação de unidades geradoras já existentes. No total, 65 projetos envolvem usinas termelétricas (UTEs) e, dentro desse grupo, 22 empreendimentos planejam utilizar como matéria-prima o bagaço de cana-de-açúcar.
O NovaCana realizou um levantamento sobre os projetos de termelétricas movidas a bagaço de cana em andamento no país, cruzando os diferentes conceitos – uma atualização do trabalho realizado pela primeira vez no ano passado. A constatação é que, dos 22 projetos, nove seguem mal avaliados pela agência.
Confira a seguir as empresas por trás dessas unidades problemáticas e os proprietários dos projetos que possuem a maior possibilidade da entrada no circuito comercial, cumprindo as obrigações adquiridas nos leilões de energia.
No começo de maio, o NovaCana publicou o mapa de investimentos e ampliações de capacidade de cogeração em andamento, tanto a partir do bagaço de cana-de-açúcar quanto de outras biomassas. Conforme demonstrado, alguns dos empreendimentos podem ter sua entrada no circuito comercial adiada ou nem chegarem a ser concluídos.
Inclusive, já foi aprovada junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a anulação da autorização para três empreendimentos que pretendiam utilizar o bagaço de cana-de-açúcar como matéria-prima. Outros três empreendimentos correm o risco de ter o mesmo veredicto e terem suas autorizações para construção ou ampliação revogadas.
Atualmente, a Aneel acompanha 684 empreendimentos de novos projetos de produção de energia elétrica ou de ampliação de unidades geradoras já existentes. No total, 65 projetos envolvem usinas termelétricas (UTEs) e, dentro desse grupo, o setor sucroenergético é responsável por 22 empreendimentos.
Pela segunda vez, o NovaCana realizou um levantamento sobre os projetos de termelétricas movidas a bagaço de cana em andamento no país. A constatação, possível após o cruzamento de informações diversas fornecidas pela Aneel, é de que a situação geral das UTEs melhorou nos últimos meses, especialmente em relação à prestação de contas junto à Aneel. Contudo, ainda existem pendências.
O controle do andamento desses projetos é feito por meio de dois critérios. Um divide os empreendimentos em três categorias de acordo com a viabilidade de funcionamento, ou seja, pela possibilidade de entrada no circuito comercial: alta, média e baixa. Essa avaliação indica problemas que vão desde o atraso nas obras, um processo de revogação em andamento ou a não obtenção da documentação necessária para atuação no mercado de energia elétrica.
O segundo critério é de adimplência da prestação de contas sobre a evolução dos projetos. Todos os empreendimentos, sejam implantações de novas UTEs ou ampliações de unidades já existentes, precisam apresentar o Relatório de Acompanhamento e Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica (Rapeel).
O relatório é um dossiê do progresso do cronograma de obras. Conforme sua entrega, os empreendimentos são avaliados de conceitos que vão de A à D, sendo “A” a melhor avaliação e “D” a pior. É por esse documento que a Aneel estima de forma mais precisa a previsão de início de operação comercial dos empreendimentos.
Para começar, o número é menor do que o constatado no fim do ano passado, quando 16 projetos apresentavam problemas. Muitas usinas que continuam sendo acompanhadas melhoraram na avaliação. Outras, saíram da lista. No caso das UTEs que deixaram de ser acompanhadas em relação a comprovação do andamento das obras, a maioria conseguiu concluir a construção ou ampliação dos empreendimentos.
Dos 22 projetos que constam na lista atualmente, dois são novos empreendimentos, que não constavam na lista anterior da Aneel: a ampliação da UTE Lasa e a nova UTE Rio Vermelho 3. As duas obras ainda não foram iniciadas, mas têm previsão de operação para 2020.
Outros nove seguem mal avaliados pela agência do governo pela falta de entrega de documentação, com conceito D. Destes nove, três – que já estavam com processo de revogação em andamento segundo o levantamento anterior – permanecem em situação problemática. Além de não estarem com a documentação em dia, continuam considerados pela Aneel como projetos de baixa viabilidade.
Projetos de cogeração revogados
Além disso, três projetos foram efetivamente revogados. Um deles é o da nova UTE da Energética Santa Helena. No ano passado, a Aneel apontou que, além de não estar com a documentação em dia, o projeto tinha pouca chance de se viabilizar. Agora, apesar da unidade estar em operação com 10 MW, a UTE teve as fases futuras do projeto revogadas pela Aneel. Inicialmente, a usina possuía autorização para chegar a uma potência de 55 MW.
Outra que saiu da lista foi a UTE Eldorado Unidade Nova Andradina. A construção da nova unidade segue sem previsão.
Já a ampliação UTE Cachoeira Dourada ainda está oficialmente na lista de acompanhamento da Aneel, mas deve sair em breve. A UTE tinha autorização para ampliar a potência em até 80 MW. O projeto de baixa viabilidade já foi revogado pela Aneel e a unidade segue operando com potência outorgada de 40MW.
As atuais usinas problemáticas
Dos nove projetos que seguem mal avaliados pela agência do governo pela falta de entrega de documentação, três ainda são classificados como de baixa viabilidade. Esses projetos, inclusive, já se encontram com o processo de revogação da autorização da Aneel. São eles: UTE Cerona, UTE Cooper-Rubi e UTE Sonora. Nenhum desses empreendimentos está comprometido com leilões de energia.
Também entre os projetos com baixa viabilidade para entrada no circuito comercial, a UTE Cocal II é a única que mantém comprometimento com a entrega da documentação.
A unidade de cogeração permanece com viabilidade baixa devido à “implantação divergente da outorga/projeto básico”. No entanto, é avaliada com conceito A em relação à entrega de documentação, estando em dia na prestação junto à Aneel. Além disso, a UTE tem energia comprometida em leilão.
Prestação de contas
No Rapeel, relatório onde se apresenta a evolução dos empreendimentos de geração de energia, são relatadas etapas como licenciamento ambiental, condições de financiamento, contratação dos serviços de obras civis, as tratativas para conexão da usina à rede elétrica, entre outros pontos. Além disso, também é adicionado ao relatório um material fotográfico que demonstra o andamento das obras.
Os empreendedores, antes do início das obras dos respectivos empreendimentos, devem transmitir os arquivos, quadrimestralmente, até os meses de abril, agosto e dezembro de cana ano. A partir do mês subsequente ao início das obras, a obrigação passa a ser mensal para os empreendedores de usinas com energias comprometida no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), independentemente do tipo de geração. As demais permanecem fornecendo as informações a cada quatro meses.
As usinas que permanecerem inadimplentes nesse prazo, ou seja, que não enviarem as informações ou as apresentarem de forma incompleta, estarão sujeitas à fiscalização do governo. É nesse momento que deve ser trazido às claras qual é a real possibilidade da entrada dos empreendimentos no circuito comercial e o cumprimento das obrigações adquiridas nos leilões de energia.
Confira aqui o levantamento feito no ano passado sobre os projetos problemáticos.
Marina Gallucci – NovaCana
