Os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira, 15, que irão realizar uma investigação comercial contra o Brasil. Conforme apuração realizada pelo jornal Folha de São Paulo, serão avaliadas diversas práticas em áreas como comércio eletrônico e tecnologia, taxas de importação e desmatamento.
“[Isso] pode resultar não só em elevação tarifária, mas também levar à imposição de cotas e restrições de importação. É uma medida que, de certa forma, até se parece com a Lei de Reciprocidade brasileira”, disse o ex-secretário de comércio exterior e sócio do escritório Barral Parente Pinheiro Advogados, Welber Barral, à Folha.
O documento consultado pela reportagem cita, entre outros tópicos, “tarifas preferenciais e injustas”, acesso ao mercado de etanol, desmatamento ilegal e discriminação aos americanos no comércio. Sobre as tarifas praticadas pelo Brasil, a investigação deve se concentrar em taxas supostamente menores cobradas de países que competem com os EUA.
Especificamente em relação ao etanol, a acusação é de que o Brasil deixou de demonstrar disposição em providenciar um tratamento sem taxas para o biocombustível estadunidense. “Ao contrário, agora aplica uma tarifa substancialmente maior às exportações americanas”, afirma o texto visto pela Folha.
Advogada de direito do comércio internacional na King & Spalding, Barbara Medrado disse ao jornal que os riscos de uma investigação como essa seriam “tão grandes ou até piores” do que os das tarifas de 50% anunciadas em 10 de julho.
De acordo com ela, eventuais punições seriam mais complexas e de difícil reversão. A advogada também observa que, há anos, representantes do governo dos EUA realizam queixas sobre temas como propriedade intelectual e falsificação de produtos – esses registros ajudam a fundamentar a atual investigação.
Também segundo as fontes consultadas pela Folha, a tramitação de um processo como esse permite que o país alvo da investigação seja ouvido e apresente argumentos. A investigação costuma durar 12 meses, contados a partir do início da apuração.
NovaCana
Com informações da Folha de São Paulo