As explicações para as inconsistências no cadastro de usinas do Mapa e da ANP

Na semana passada, o portal NovaCana comparou as duas relações oficiais e obrigatórias de usinas de etanol brasileiras, uma da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e outra do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O confronto revelou diferenças entre elas e evidenciou problemas no acompanhamento do mercado pelos dois órgãos do governo.

Veja a seguir as explicações das duas instituições e as questões que permanecem abertas. E mais:
- As mudanças feitas pelo MAPA após a reportagem
- Os problemas do SAPCana
- A colher de chá dada pela ANP
- As dúvidas que não foram respondidas

Na semana passada, o portal NovaCana comparou as duas relações oficiais e obrigatórias de usinas de etanol brasileiras, uma da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e outra do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O confronto revelou diferenças entre elas e evidenciou problemas no acompanhamento do mercado pelos dois órgãos do governo.

Questionada sobre o tema, a ANP afirmou que ainda há "cerca de 50 instalações com fichas em análise ou aguardando documentação por parte do agente econômico". Para a agência, esta quantidade justifica as instalações não ratificadas pela ANP presentes na lista do Mapa.

Com relação à operação destas unidades, indicada pelo fato de a relação do ministério ser construída não apenas a partir de cadastro, mas também do envio quinzenal de dados sobre a safra, a agência não respondeu de forma direta, mas deu a entender que elas podem, sim, produzir etanol enquanto aguardam a autorização. De acordo com a ANP, o art. 19, parágrafo único, da Resolução nº 26/2012, determina que as usinas não precisam da autorização, mas apenas terem enviado dentro do prazo a documentação.

No entanto, o artigo 19 citado pela agência também estabelece um prazo para que as unidades enviem a documentação. Inicialmente o prazo era de 90 dias e, por problemas no sistema, foi prorrogado por mais 45 dias.

De acordo com dados fornecidos por e-mail em junho pela assessoria do órgão, 330 usinas se cadastraram até 14 de janeiro, prazo final estabelecido pela resolução nº 26. Com isso, a agência confirma que cerca de 50 unidades se cadastraram fora do prazo. Esses cadastros, efetuados à margem da resolução, só foram possíveis graças a uma colher de chá dada pela ANP, que abriu essa possibilidade com notificações enviadas para as empresas irregulares.

Atualizando os números fornecidos em junho, é possível afirmar que a ANP trabalha com uma lista de aproximadamente 40 usinas de etanol que ainda não enviaram a documentação. Estas, segundo a própria ANP, devem ter as vendas bloqueadas.

Atualização na lista do Mapa

O Ministério da Agricultura adotou uma postura diferente ao ser informado das disparidades entre as relações de usinas de etanol. Além de sugerir que a ANP fosse questionada para justificar o fato, publicou na última sexta-feira (23) uma nova versão da "Relação das unidades produtoras cadastradas no Departamento da Cana-de-açúcar e Agronergia", na qual constam as usinas Cambuí Açúcar e Álcool e Uruaçu Açúcar e Álcool, ambas citadas como exemplo das que estavam operando apenas com autorização da ANP, ou seja, cujas produções não estavam sendo acompanhadas pelo Mapa.

De acordo com a assessoria do ministério, a não inclusão das duas unidades na lista foi uma falha operacional, já que há, no momento, dois sistemas de cadastro do SAPCana em operação (SAP I e SAP II). Um é atualizado automaticamente e as informações deste migram para o outro. O Mapa garantiu ainda que em até cinco dias os sistemas serão unificados e, a partir de então, a relação de plantas produtoras de etanol deve estar sempre atualizada. Com relação às outras 16 usinas que constam na relação da ANP, mas não no sistema SAPCana, o Ministério fez silêncio.

Vivian Faria - NovaCana