Deputados do Nordeste comemoraram a previsão de subsídio governamental à produção de etanol, incluída no texto da Medida Provisória 594/12, aprovada nesta quarta-feira (10) em Plenário. Os parlamentares ressaltaram que a proposta vai garantir a manutenção dos empregos do setor.
"Esse subsídio vai garantir a manutenção de mais de 3 mil empregos, além de manter o PIB do Nordeste", disse o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), autor da emenda que incluiu o subsídio na MP.
O governo, no entanto, é contra o incentivo, que ainda precisa ser aprovado no Senado e pode ser vetado pela presidente da República.
O subsídio vale para as usinas localizadas nas áreas de atuação das superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam).
"Não estamos aqui falando de geração de empregos, mas de manutenção de empregos para aquele que vive do corte de cana e o pagamento de fornecedores", disse o deputado Arthur Lira (PP-AL).
Apenas PT e Psol votaram contra o subsídio para os usineiros. "Às vezes, o PT tem boas recaídas", ironizou o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ). "As usinas de produção de etanol já estão devidamente contempladas", completou Alencar.
O argumento foi refutado por Raimundo Gomes de Matos. "O governo fala que não tem recursos orçamentários, mas o ministro da Fazenda amplia a isenção de IPI sobre carros até o final do ano, e não se falou de questões orçamentárias. No momento em que se precisa garantir emprego e renda para o Nordeste, vamos virar as costas", criticou.
A proposta de incentivos para os produtores de etanol já tinha sido incluída no texto da MP 587/12, mas foi derrotada. Essa MP garantiu subsídios aos pequenos produtores de cana, para compensar as perdas ocorridas com a seca.
Ao falar contra o incentivo ao etanol, o deputado Sibá Machado (PT-AC) ressaltou que o governo editou uma MP para ajudar os pequenos produtores por conta da seca, não os grandes empresários.
A MP 594 foi editada pelo governo para ampliar em R$ 85 bilhões o limite de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O texto aprovado em Plenário incluiu diversos pontos na MP.
"Esse subsídio vai garantir a manutenção de mais de 3 mil empregos, além de manter o PIB do Nordeste", disse o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), autor da emenda que incluiu o subsídio na MP.
O governo, no entanto, é contra o incentivo, que ainda precisa ser aprovado no Senado e pode ser vetado pela presidente da República.
Benefício
Segundo o texto aprovado, a União fica autorizada a conceder diretamente aos produtores de etanol, ou por meio de suas cooperativas ou sindicatos, R$ 0,40 por litro de etanol produzido e comercializado na safra 2011/2012.O subsídio vale para as usinas localizadas nas áreas de atuação das superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam).
"Não estamos aqui falando de geração de empregos, mas de manutenção de empregos para aquele que vive do corte de cana e o pagamento de fornecedores", disse o deputado Arthur Lira (PP-AL).
Crise do setor
O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) disse que o governo pode ser responsabilizado pela crise dos produtores de etanol. "Isso é decorrente do intervencionismo indevido praticado pelo governo, que segura o preço do etanol", declarou.Apenas PT e Psol votaram contra o subsídio para os usineiros. "Às vezes, o PT tem boas recaídas", ironizou o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ). "As usinas de produção de etanol já estão devidamente contempladas", completou Alencar.
Previsão orçamentária
Além de destacar que o setor tem sido beneficiado pela União, o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), argumentou que a concessão do benefício não tem amparo orçamentário. "O que é justo na vida das regiões nem sempre cabe no Orçamento", ressaltou. Ele também disse que não seria justo "chover apenas na hora dos usineiros".O argumento foi refutado por Raimundo Gomes de Matos. "O governo fala que não tem recursos orçamentários, mas o ministro da Fazenda amplia a isenção de IPI sobre carros até o final do ano, e não se falou de questões orçamentárias. No momento em que se precisa garantir emprego e renda para o Nordeste, vamos virar as costas", criticou.
A proposta de incentivos para os produtores de etanol já tinha sido incluída no texto da MP 587/12, mas foi derrotada. Essa MP garantiu subsídios aos pequenos produtores de cana, para compensar as perdas ocorridas com a seca.
Ao falar contra o incentivo ao etanol, o deputado Sibá Machado (PT-AC) ressaltou que o governo editou uma MP para ajudar os pequenos produtores por conta da seca, não os grandes empresários.
A MP 594 foi editada pelo governo para ampliar em R$ 85 bilhões o limite de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O texto aprovado em Plenário incluiu diversos pontos na MP.
Carol Siqueira
