Hillary Clinton pode reformular programa de etanol nos EUA, federalizando regras da Califórnia

Assessores da candidata à Presidência dos Estados Unidos pelo Partido Democrata, Hillary Clinton, reuniram-se com funcionários de agências reguladoras da Califórnia para coletar informações com vistas a reformular o Renewable Fuel Standard (RFS), norma que regula a mistura de biocombustíveis na gasolina, como é o caso do etanol de milho. A informação foi confirmada pela equipe de campanha e por funcionários.

Trata-se do sinal mais claro até o momento de que a candidata, se eleita, pode vir a mexer no programa.

O gesto pode prejudicar suas chances de vitória em estados produtores de milho como o Iowa, onde terá um páreo duro contra o rival republicano Donald Trump.

O Renewable Fuel Standard foi criado pelo Congresso em 2005 e determina a adição de um percentual mínimo de combustíveis renováveis à gasolina e ao óleo diesel comercializados no território para fins de transporte.

Sua finalidade é reduzir as emissões de gases de efeito estufa e expandir o setor de combustíveis renováveis, reduzindo o consumo de petróleo importado. O programa, porém, enfrenta críticas da indústria petrolífera e de ambientalistas, que o veem como um mero subsídio para os produtores de milho.

A equipe de Hillary consultou o Conselho de Recursos Atmosféricos da Califórnia (Carb) para avaliar, entre outras questões, a viabilidade de se federalizar o Low Carbon Fuel Standard, da Califórnia, de modo a substituir ou ampliar o Renewable Fuel Standard. A norma estadual para combustíveis de baixo carbono estrutura-se nas leis de mercado e não na mistura obrigatória.

A equipe de Hillary estuda a viabilidade de federalizar o Low Carbon Fuel Standard, da Califórnia, de modo a substituir ou ampliar o Renewable Fuel Standard.

Mary Nichols, que chefia o Carb, disse ter conversado sobre a norma estadual com assessores de Hillary. Embora favorável ao Low Carbon Fuel Standard, ela explicou que para evitar uma reação negativa seria preferível que a campanha focasse em estratégias de redução de carbono, citando como exemplo o incentivo à venda de carros elétricos e a minoração de emissões oriundas da geração de eletricidade em termoelétricas. Mary não entrou em outros detalhes sobre o que foi discutido.

Um integrante da campanha de Hillary, que pediu para não ser identificado, confirmou as conversas com o Carb, mas não quis comentar a respeito.

Segundo o porta-voz Tyrone Gayle, a equipe de campanha tem consultado “diversos representantes ligados ao setor”. Ele acrescentou que Hillary “não é a favor da substituição do RFS por uma norma federal para combustíveis de baixo carbono”, sem se estender sobre o assunto.

Nos bastidores da Convenção Nacional do Partido Democrata na Filadélfia, na semana passada, Heather Zichal, ex-assessor para assuntos climáticos e energéticos do governo Obama, afirmou que o Renewable Fuel Standard é insustentável, mas que um governo Hillary poderia promover “alterações” para colocá-lo nos eixos.

“As misturas obrigatórias não são necessariamente uma forma ideal de regulação”, comentou Zichal no evento.

O lobby do milho espera convencer tanto Clinton como Trump a apoiarem o programa, que prevê duplicar para 36 bilhões de galões ao ano o uso de biocombustíveis fabricados nos Estados Unidos até 2022, prazo de validade dos percentuais mínimos aprovados pelo Congresso. O programa foi projetado para continuar indefinidamente depois disso.

Ambientalistas, ativistas contra a fome e a indústria do petróleo pedem a revogação ou modificação do programa, alegando que ele eleva os preços dos alimentos e dos combustíveis sem proporcionar a almejada redução nas emissões.

Sistema regulado pelo mercado

O programa californiano, peça central dos esforços locais para combater a mudança climática, determina uma redução de 10% no índice de carbono dos combustíveis usados no transporte até 2020, mas deixa a critério das empresas a forma de se alcançar essa meta.

A Califórnia promulgou o Low Carbon Fuel Standard em 2007, contemplando refinarias e distribuidoras que atuam no mercado estadual de combustíveis. O decreto contrariou os interesses dos produtores de etanol do Meio-Oeste por contabilizar as emissões relativas ao transporte de biocombustível importado de outros estados, o que na prática inviabilizou boa parte das vendas dessa região. As refinarias reclamam que a regulação impõe um custo muito alto.

Num artigo publicado num jornal de Iowa, em maio, Hillary declarou-se favorável ao Renewable Fuel Standard federal, mas ressalvou que ele poderia ser aprimorado.

A abertura à hipótese de modificar as regras do RFS, por parte de Clinton, parece contrastar com o posicionamento de Trump. Durante a disputa das primárias estaduais do Partido Republicano, o candidato manifestou apoio à mistura obrigatória de biocombustíveis determinada pelo programa federal.

Lobistas dos setores de milho e etanol afirmaram que estão tentando convencer ambas as candidaturas a defenderem o Renewable Fuel Standard.

Informações complementares de Joe White em Detroit e Chris Prentice em New York; edição de Will Dunham e Leslie Adler

Reuters com tradução e adaptação de novaCana.com