O Governo de São Paulo anunciou que vai lançar um pacote de medidas de auxílio a produtores rurais que tiveram perdas com as queimadas ocorridas em diversas regiões do estado. De acordo com o comunicado, o plano envolve quatro linhas de ação para atender demandas nos municípios que tiveram o estado de emergência declarado.
Uma das frentes de atuação é a do crédito. A promessa da administração estadual é a do produtor ter acesso a R$ 50 mil por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap). O dinheiro será emprestado a taxa zero para ser aplicado em custeio emergencial, despesas de manutenção e de recuperação das lavouras.
Ainda de acordo com o comunicado, o estado vai emitir um termo emergencial que impossibilita a aplicação de sanções ou multas pelos órgãos de fiscalização. A intenção é evitar “penalidades indevidas aos produtores que tiveram suas propriedades atingidas”. O documento deve ser obtido na Casa de Agricultura do município.
Para recuperar as moradias e sedes das fazendas atingidas, o Governo de São Paulo informou que as propriedades danificadas pelos incêndios serão incluídas nos programas habitacionais do estado, mantidos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
Na nota, o estado informa ainda que está em contato com empresas de ração e de insumos agrícolas para discutir a concessão de descontos na aquisição de produtos necessários à retomada da produção. O anúncio feito pelo governo estadual em seu site oficial não detalha como as medidas de apoio aos produtores rurais serão aplicadas.
O estado de São Paulo registrou mais de 2,3 mil pontos de queimada, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em áreas rurais, há relatos de perdas em lavouras de cana, café, grãos e fazendas de criação de gado.
Diante da situação, foi decretado estado de emergência para cerca de 50 municípios por um prazo de 180 dias. Também foi montado um gabinete de crise para monitorar a situação, com a participação de autoridades estaduais e agentes do setor privado.
Raphael Salomão