O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai editar um decreto regulamentando a venda direta do etanol das usinas para os postos de combustíveis, sem precisar passar por distribuidoras.
A medida foi autorizada em todo o país por meio de uma medida provisória do governo federal publicada em agosto.
A informação sobre o decreto estadual foi confirmada neste sábado, 25, pelo secretário de tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier.
De acordo com ele, o decreto deverá ser assinado hoje, 27, e a expectativa do governo é que haja uma redução no preço dos combustíveis ao consumidor. No entanto, o governo não estimou a redução do preço final do produto e considerou que isso vai depender do mercado.
Ainda de acordo com o secretário, o decreto deverá prever um crédito presumido de 13% para as usinas que operam no estado. “Esse é um benefício que já é concedido às distribuidoras e que também será concedido às usinas para que haja uma maior competitividade”, afirmou.
A medida deverá valer a partir de outubro. “Nossa expectativa é que, com o aumento da competitividade, como os postos poderão comprar tanto das usinas como das distribuidoras, é que isso se reflita nas bombas. Estamos regulamentando, inclusive concedendo crédito presumido para essas usinas para que elas possam distribuir em pé de igualdade com as distribuidoras, fazendo com que o preço do álcool chegue mais barato aos postos de combustíveis", afirmou.
Antes da medida provisória do governo federal, os postos só podiam comprar etanol direto das distribuidoras, que, por sua vez, compram das usinas. Porém, alguns especialistas e representantes do setor consideram que a medida não deverá trazer grandes mudanças para o setor, principalmente porque as usinas não teriam a estrutura necessária para essa operação.