O governo federal iniciou um abrangente processo que vai culminar em investimentos de cerca R$ 1,3 bilhão de reais nos principais portos de exportação e importação do Brasil
O governo federal iniciou um abrangente processo que vai culminar em investimentos de cerca R$ 1,3 bilhão de reais nos principais portos de exportação e importação do Brasil. Os trabalhos atuais antecedem um processo de licitação para arrendamento de áreas nos portos e algumas empresas foram convidadas a elaborar estudos que servirão de base para o governo estimular os investimentos nos portos.
Com este objetivo, o governo estabeleceu algumas premissas de referência sobre a movimentação futura nos portos brasileiros. Em relação ao etanol e a gasolina, o porto de Santos foi eleito uma área prioritária para os investimentos.
O portal NovaCana apresenta a seguir a perspectiva de movimentação futura dos granéis líquidos (especialmente etanol e gasolina) no porto de Santos e os detalhes do processo que determinará os arrendamentos futuros no porto.
O governo federal iniciou um abrangente processo que vai culminar em investimentos de cerca R$ 1,3 bilhão de reais nos principais portos de exportação e importação do Brasil. Os trabalhos atuais antecedem um processo de licitação para arrendamento de áreas nos portos e algumas empresas foram convidadas a elaborar estudos que servirão para o governo direcionar as áreas prioritárias para investimento.
Com este objetivo, o governo estabeleceu algumas premissas de referência sobre a movimentação futura nos portos brasileiros. Em relação ao etanol e a gasolina, o porto de Santos foi eleito como uma área prioritária para os investimentos.
No principal porto brasileiro, a participação do etanol na movimentação de líquidos a granel vai crescer de 8% para 24% daqui 30 anos (veja gráfico abaixo). A evolução frente aos demais produtos virá com o incremento dos volumes exportados.
Em 2045, pelos cálculos do governo brasileiro, o volume de líquidos movimentados pelo Porto de Santos no estado de São Paulo deve dobrar para 31,4 milhões, ante 14 milhões de toneladas, em 2014. No mesmo período, a taxa média de crescimento anual dos graneis líquidos será de 1,8%.
Para o etanol, a aposta é que a movimentação cresça 1,6% ao ano. O crescimento acumulado até 2045 alcançará 513%. Considerando apenas os embarques, que abrangem a maior parte da movimentação, o incremento acumulado será de 519%. Já para a movimentação da gasolina espera-se um crescimento anual de 1,4%.
O biocombustível, que tem em Santos sua principal rota de exportação, totalizou 1,196 milhão de toneladas movimentadas em 2014, a maior parte (1 milhão) destinada ao embarque de longo percurso. Em três décadas, espera-se que este volume deva alcançar 7,337 milhões de toneladas, com 7,316 milhões em embarques e apenas 20 mil toneladas de importação.
Já a gasolina movimentada através do mesmo porto, no acumulado, deve crescer apenas 88% em 30 anos, passando de 1,357 milhão de toneladas, em 2014, para 2,554 milhões de toneladas, em 2015.
Abaixo, o cronograma estimado para cada produto pela Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP/PR).
A SEP/PR divulgou no final do mês passado os volumes mencionados e as empresas autorizadas a realizar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental com vistas aos processos de concessões nos portos brasileiros – além de Santos, São Francisco do Sul (SC), Suape (PE) e Rio de Janeiro (RJ).
Raízen está na concorrência
Para granéis líquidos em Santos quatro empresas farão estudos técnicos, uma delas relacionada ao setor sucroenergético, a Raízen Combustíveis, braço de distribuição do grupo, que, com a Raízen Energia, concentra a maior capacidade de produção de açúcar e etanol do mundo.
Nessa etapa, as empresas se apresentam apenas para fazer os estudos. Mas o governo vê nela uma espécie de termômetro sobre o interesse do setor privado em disputar as concessões. Se tudo correr como o planejado, os leilões ocorrerão no primeiro semestre de 2016.
Além da Raízen, a única com atuação em combustíveis, também realizarão estudos na área a R. Peotta Engenharia e Consultoria, a Linktech International Gestão de Tecnologia e Inovação e o Consórcio V.E.G., formado pelas empresas Verax Consultoria e Projetos, Empresa Brasileira de Engenharia de Infraestrutura e Geo Brasilis Consultoria, Planejamento, Meio Ambiente e Geoprocessamento.
O texto destaca que a autorização é concedida às empresas sem caráter de exclusividade e "não gera direito de preferência no processo licitatório do arrendamento; não obriga o Poder Público a realizar a licitação; não cria, por si só, qualquer direito ao ressarcimento dos valores envolvidos na sua elaboração; é pessoal e intransferível; e não garantirá que os estudos realizados serão selecionados e utilizados". O estudo é encarado pelo governo como uma doação.
A portaria determina que o prazo para a elaboração dos estudos será de até 60 dias, podendo ser prorrogado. Os trabalhos serão avaliados por uma comissão a ser nomeada pelo ministro Edinho Araújo e, então, poderão ser selecionados para subsidiar o arrendamento das áreas.
Importação ainda não entrou em estudo
Entre os portos, somente Santos está com a área de líquidos – em que se enquadram os combustíveis – autorizada para estudo. O terminal se caracteriza pelo perfil exportador de líquidos, com pouco presença na importação de combustíveis.
Com isso, o licenciamento de áreas e análise de infraestrutura para importação de combustíveis ainda não entrou oficialmente em análise. Há um mês o diretor de abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), Aurélio Amaral, informou que está em fase de conclusão uma nota técnica sobre a infraestrutura de recebimento de combustíveis.
De acordo com Aurélio Amaral, o governo já promoveu encontros e visitas a portos, especialmente no Nordeste, por onde aporta a maioria dos combustíveis importados, para atrair investimentos em logística e infraestrutura. “Há grupos nacionais e estrangeiros interessados nessa área”, disse em evento.
A preocupação está relacionada ao abastecimento dos veículos de ciclo Otto. Como há uma lacuna prevista para o suprimento doméstico, a expectativa é que parte da demanda adicional venha com a importação de gasolina. O papel que será dado ao etanol no suprimento futuro de biocombustíveis ainda não está definido, nem está claro se alguma definição será dada.
Infraestrutura privada
Estimativas iniciais do governo indicam que as seis áreas de portos públicos que serão estudadas deverão receber investimentos de aproximadamente R$ 1,3 bilhão. O processo faz parte de uma estratégia do governo de conceder à iniciativa privada obras de infraestrutura em estradas, aeroportos, ferrovias e portos.
Na primeira edição do Programa de Investimentos em Logística (PIL), o governo não conseguiu leiloar nenhuma área em porto público. O processo ficou parado por mais de um ano no Tribunal de Contas da União (TCU). Nessa segunda edição do programa, a previsão é leiloar 50 arrendamentos, com investimentos estimados em R$ 11,9 bilhões.
A autorização do TCU para seguir com os leilões saiu este ano, mas o processo voltou a parar em junho passado, porque o governo decidiu mudar o critério de escolha do vencedor nos leilões. Originalmente, venceria quem se comprometesse com maior movimentação de carga ou menor tarifa. Mas, no PIL 2, a opção foi pela cobrança de uma taxa de outorga. Vence quem pagar mais para obter a concessão.
Amanda SchArr – NovaCana
