A expectativa de déficit orçamentário da União para 2016 e a necessidade de o governo frear esse rombo, pode trazer um novo alento para o setor sucroenergético. Entrou na pauta da equipe econômica da presidente Dilma Rousseff a possibilidade de um aumento da Contribuição de Intervenção e Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina. A informação, noticiada pelo jornal Valor Econômico, dá conta de que a medida pode avançar desde que conte com apoio parlamentar.
A mudança na Cide pode ser realizada por decreto presidencial, mas, para evitar o agravamento do desgaste político, o governo quer ter certeza do apoio da Câmara e do Senado.
O aumento da Cide eleva o preço da gasolina e é uma das medidas mais imediatas de ajuda aos usineiros, ampliando a competitividade do etanol frente ao seu concorrente direto.
A responsável por dar novo fôlego à discussão foi a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, ela levou à Dilma e a sua equipe a ideia, auspiciosamente, no momento em que a presidente fala que não se pode afastar nenhuma fonte de receita e logo após a derrota da presidente nas discussões sobre a possível volta da CMPF.
A causa advogada pela ministra foi apresentada a ela pelos parlamentares da Frente pela Valorização do Setor Sucroenergético, atualmente presidida pelo também peemedebista, deputado Sérgio Souza.
Segundo uma fonte ouvida pelo Valor, “o governo não vê com maus olhos o aumento da Cide porque está precisando de arrecadação, mas tem preocupação natural com o impacto inflacionário” e teme-se por uma reação negativa da opinião pública. É por isso que o governo prefere dividir essa responsabilidade com o Congresso.
A crise política associada ao déficit econômico da União, coloca o debate sobre a Cide em uma posição privilegiada e será o momento da Frente Parlamentar demonstrar seu protagonismo.
Ouvido esta semana pelo portal novaCana.com, o ex-presidente da Frente e atual secretário de Abastecimento e Agricultura de São Paulo, Arnaldo Jardim, defendeu a recomposição da Cide como uma alternativa melhor do que a volta da CPMF.
“Retornando para esses níveis [originais], ela [Cide] estaria em R$ 0,60 por litro de gasolina e poderia substituir a ideia de CPMF que o governo está querendo recriar. A arrecadação até seria maior”, afirmou.
A cobrança da Cide sobre a gasolina foi retomada em fevereiro deste ano, no valor de R$ 0,22 por litro, mas desde junho o setor sucroenergético trabalha junto ao governo para que o valor seja elevado para R$ 0,62. O patamar defendido pelas usinas representaria a atualização monetária do valor original da Cide, de R$ 0,28, quando criada, em 2002.
A recomposição integral da Cide cobriria um terço do rombo nas contas da União, estimado em R$ 30,5 bilhões. No patamar mais alto a taxa garantiria à União uma arrecadação de R$ 10,6 bilhões ao ano, além de incrementar a receita de estados e municípios em R$ 4,3 bilhões, mais o aumento de ICMS.
No entanto, uma alternativa com impacto inflacionário menor seria um aumento intermediário, na faixa dos R$ 0,47 por litro. Esse valor renderia R$ 6,8 bilhões para a União e R$ 2,8 bilhões para o estados e municípios.
O Valor Econômico apurou que os parlamentares responsáveis pela proposta pretendem conversar com os ministros Joaquim Levy, da Fazenda, e Nelson Barbosa, do Planejamento, em busca de apoio para a proposta.
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