A partir de 16 de fevereiro, a mistura de etanol na gasolina deve subir de 25% para 27%. A proposta foi acordada entre setor produtivo e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, nesta segunda-feira (2) e será apresentada amanhã para a presidente Dilma, a quem caberá a decisão final.
A elevação da mistura vem sendo amplamente debatida desde o ano passado. Em setembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff já havia sancionado lei que prevê que o Executivo eleve a mistura do etanol na gasolina até o limite de 27,5 por cento, desde constatada sua viabilidade técnica.
Testes foram realizados pelo governo nos últimos meses para avaliar a viabilidade técnica da nova mistura.
O setor sucroalcooleiro e as montadoras bateram o martelo sobre o porcentual com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante
"Os testes não mostraram nenhum problema para o aumento da mistura para 27,5 por cento. Mas a Anfavea ainda tem uma parte dos testes que não terminou. Então para dar segurança para o consumidor dos carros importados, a Unica concordou em elevar a mistura para 27 por cento a partir de 15 de fevereiro", disse presidente da Unica, na saída do Palácio do Planalto.
O presidente da Anfavea, Luiz Moan, afirmou que o percentual foi estabelecido em 27 por cento, e não 27,5 por cento, porque os equipamentos de aferição da mistura instalados nas bombas não têm precisão para meio ponto percentual.
"(O aumento) não foi para 27,5 por uma questão da defesa do consumidor brasileiro. A proveta de testes que é instalada em cada bomba de combustível não consegue fazer leitura intermediária da mistura", disse o representante das montadoras.
No ano passado o Sindicom recomendou a mistura de 27%, não 27,5%, alertando para a dificuldade no controle e medição das frações para os centros de distribuição.
No caso das emissões, existe um aumento de óxidos de nitrogênio (Nox) entre 0,3% e 0,5% na Região Metropolitana de São Paulo com a nova mistura. Mas o percentual é considerado de pouca relevância.
A mudança, por outro lado, foi fortemente defendida pelas empresas de açúcar e etanol, como forma de aliviar a crise vivida pelo setor. O etanol anidro é um dos produtos com melhor remuneração das usinas.
O presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, declarou após reunião com produtores de etanol e com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio do Planalto, que o setor concordaria com o aumento da mistura do etanol anidro na gasolina dos atuais 25% para 27%. Porém, ele informou, nada foi decidido sobre o assunto até o momento.
"Nós chegamos à conclusão para uma proposta quanto à mistura do etanol na gasolina. A proposta de consenso foi de 27% de mistura do etanol na gasolina comum e manutenção da atual mistura para os combustíveis premium. Dessa maneira, o ministro Aloizio Mercadante vai encaminhar essa proposta para a presidente Dilma para ela tomar uma decisão final sobre o assunto", disse Luiz Moan, presidente da Anfavea.
Elizabeth Farina, também reforçou a falta de decisão da presidente. "O ministro Mercadante se comprometeu a levar o que foi conversado hoje para a presidente amanhã e, dentro dessa proposta, existe também a proposta de que o aumento da mistura passe a vigorar a partir do dia 16. Claro que isso tudo está sujeito à aprovação da presidente Dilma, mas a sinalização dele [ Mercadante] já foi muito positiva", disse Farina.
Segundo o presidente da Anfavea, haverá uma nova reunião sobre o assunto em abril.
"Em abril teremos uma nova reunião porque nós precisamos até o fim do mês de março concluir os testes de durabilidade para a nova mistura. Os estudos da Petrobras não indicaram nenhum problema, e foram testes de campo, de desempenho. Então, concomitantemente, acordamos com a Petrobras que teríamos dois testes, o de desempenho e o de durabilidade, que é o mais demorado", disse.
Portanto, se a mistura for alterada ainda em fevereiro, como consta na proposta, parte dos testes não terão sido concluídos.
Os executivos destacaram que a nova mistura não vale para gasolina premium. Na reunião agendada para 8 de abril será decidido sobre mudança na mistura de etanol para esse tipo de gasolina.
A mudança na mistura era fortemente defendida pelas empresas de açúcar e etanol, como forma de aliviar a crise vivida pelo setor. O etanol anidro é um dos produtos com melhor remuneração das usinas.
O centro-sul, região que responde por 90 por cento da produção de cana do país, está em período de entressafra. A moagem da nova temporada começa oficialmente só em abril.
Mesmo assim, o setor diz ter estoques suficientes para garantir a demanda adicional.
"Não existe nenhuma preocupação com abastecimento, não só na entressafra, porque também temos um mês de consumo depois de iniciada a safra", disse Elizabeth Farina.
Segundo a executiva, a demanda pelo biocombustível deve subir em 1 bilhão de litros por ano no país, colaborando para melhorar um pouco a situação financeira das usinas, que conseguem melhor retorno com o biocombustível do que com o açúcar, cujos preços internacionais estão deprimidos.
A consultoria Datagro estima que os estoques de etanol no país atualmente estão 13 por cento acima do volume registrado um ano atrás (veja aqui planilha completa com a evolução dos estqoues no Brasil).
Com informações adicionais do novaCana, O Globo, G1, Folha de S. Paulo e Reuters