Quinto maior emissor global de gases de efeito estufa (GEE), o Brasil é um dos países que reúne também as melhores condições naturais para descarbonizar sua economia e ainda oferecer soluções para outras nações.
Renováveis, hidrogênio de baixo carbono, biocombustíveis avançados e créditos de carbono são algumas das fronteiras promissoras a serem exploradas pelo país e os investidores estão de olho. A questão é como financiar.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trabalha em um “pacote de transição ecológica” previsto para agosto com cem ações organizadas em seis eixos estratégicos, entre eles finanças sustentáveis.
Olhando para o cenário global, chegar a 2050 com emissões líquidas zero de GEE, como planejam países e empresas, vai custar, por ano, US$ 9,2 trilhões em ativos físicos para sistemas de energia e uso do solo, calcula a consultoria McKinsey.
No Brasil, essa cifra é estimada em US$ 91,2 bilhões por ano, equivalente a 6.9% do PIB nacional em 2019.
“O volume de investimentos necessários para o Brasil promover a transformação ecológica no prazo que nos é imposto pelas mudanças climáticas é bastante significativo. O orçamento público sozinho não daria conta”, comenta o secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.
Ele participou nesta segunda-feira, 5, de um evento do BNDES sobre “como financiar o grande impulso para a sustentabilidade”.
Mello explica que o plano ecológico precisa contar com a capacidade de atrair investimentos externos, financiamento de instituições multilaterais e financiamento privado, além do sistema de bancos, cooperativas e instituições de desenvolvimento.
A Fazenda estuda a emissão de títulos públicos sustentáveis, mercado regulado de carbono, taxonomia verde e um PAC com critérios de sustentabilidade.
“Esses temas são instrumentos importantes na construção do financiamento das políticas públicas voltadas para a transição ecológica. Eles não são a solução para todos os problemas, mas podem contribuir para o financiamento das medidas que precisamos tomar nos próximos anos”, afirma.
No caso dos títulos sustentáveis, Mello afirma que o Brasil tem um grande potencial, assim como o Chile e outros países da América do Sul que já têm conhecimento na emissão de títulos que ajudam a atrair capital e financiar investimento na transformação ecológica.
“O Brasil, depois de muitos anos fora do mercado de emissão de títulos internacionais, voltou a fazer uma emissão no primeiro semestre, o que ajuda a construir uma curva de precificação desses títulos. Mas agora estamos trabalhando na emissão de títulos sustentáveis para o segundo semestre”, relata.
Já a discussão do mercado regulado de carbono vem acompanhada da taxonomia verde, para dar clareza aos investidores de que os recursos estão sendo destinados para ações sustentáveis, sem greenwashing ou desvio de finalidade.
Um estudo do BNDES e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) das Nações Unidas publicado nesta semana sugere a criação de fundos para financiar a transição ecológica no Brasil, a exemplo de experiências internacionais na Europa e no Uruguai.
O documento cita o Fundo Amazônia como um exemplo de como mobilizar recursos para implementar políticas ambientais.
Além dele, são propostos outros cinco, com frentes de trabalho diferentes: agricultura de baixo carbono, justiça climática, inovação em tecnologias limpas, infraestrutura sustentável e perdas e danos.
A ideia é que esses mecanismos tenham “metas claras que orientem a coordenação das políticas necessárias”, com transparência, mensuração de resultados e regras de compliance para doadores e investidores.
No caso do fundo de tecnologias limpas, por exemplo, a missão seria desenvolvimento e incorporação de inovações verdes pelos Institutos de Ciência e Tecnologia e empresas de diferentes segmentos, em parceria com órgãos de pesquisa e fomento (Embrapa, Embrapii, Finep e BNDES).
A proposta parte da percepção de que os mecanismos de precificação de carbono, sozinhos, não serão suficientes para pagar a conta que uma profunda transformação econômica exige para manter o mundo no limite de 1,5 °C até 2100.
“A crise climática é um desafio gigantesco para a humanidade e a verdade é que estamos longe das metas de reduzir o aquecimento do planeta. Se o sistema financeiro não mudar radical e rapidamente, o planeta não tem chances [de ficar em 1,5 °C]”, resumiu Aloízio Mercadante no evento de lançamento do documento.
Segundo Mercadante, o banco de desenvolvimento está abraçando a pauta do governo de uma nova industrialização que impulsione a descarbonização da economia.
Ele deu ênfase aos subsídios nos Estados Unidos e Europa para promover a industrialização em seus territórios, com foco nas tecnologias de transição energética – carros elétricos, hidrogênio verde e eólicas offshore.
“Nós herdamos uma situação em que estamos dando isenção fiscal para o carro que é importado. Qual é a chance que temos de fazer a transição na nossa indústria automotiva? Precisamos trabalhar fortemente na transição energética”, afirma.
Ele ainda defendeu a regulação das eólicas offshore, onde vê uma “obstrução silenciosa” e a do hidrogênio, para que o país se posicione. “A Alemanha dá taxa de juros zero para hidrogênio verde, no financiamento ao investimento. Os Estados Unidos estão subsidiando metade dos investimentos nesse setor. Esse é o tamanho do nosso desafio”.
Nayara Machado