A equipe econômica do governo Temer deve apresentar a revisão do orçamento-geral da União ainda esta semana e, para evitar um grande número de cortes, a expectativa é que haja um aumento na carga tributária. Com isso, os impostos sobre os combustíveis voltam para a mira do governo – especialmente com a pressão do setor de etanol.
Segundo apurado pelo novaCana, a escolha do Ministério da Fazenda foi pela elevação de Pis/Cofins sobre gasolina, etanol e diesel. A expectativa é que os aumentos não sejam isonômicos e o imposto da gasolina suba mais que o do etanol.
A opção pelo PIS/Cofins em detrimento da Cide-combustíveis é facilmente explicada, pois a arrecadação com o imposto não precisa ser dividida com Estados e municípios. Além disso, também não é preciso o período de noventa dias para que o aumento passe a valer.
O setor de etanol vem há anos lutando para conseguir uma diferenciação tributária maior entre a gasolina e o etanol. Essa pode ser a ajuda de curto prazo que o setor ansiava. Para o longo prazo, entretanto, a medida não trará os investimentos que o setor necessita, já que não há nenhuma garantia que os valores cobrados permanecerão por muito tempo.
Miguel Angelo Vedana e Renata Bossle – novaCana.com