Governo anuncia volta da Cide e aumento do PIS/Cofins sobre a gasolina

O governo Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira, 19, um grande pacote de aumento de impostos ao consumidor e às empresas dos setores de combustíveis, cosméticos e importadoras para elevar a arrecadação em R$ 20,6 bilhões, recuperar a confiança na economia e fechar suas contas este ano.

O pacote incluiu a volta da Cide (tributo regulador do preço de combustíveis), zerada desde 2012, e aumento do PIS/Cofins sobre a gasolina.

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) estava zerada há quase três anos e, dentro de três meses, voltará efetivamente. Serão R$ 0,22 sobre o preço da gasolina e R$ 0,15 sobre o diesel. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que a arrecadação com a Cide será de R$ 3,6 bilhões e com PIS/Cofins, de R$ 9,6 bilhões em 2015.

Por causa da regra da noventena, que estabelece que a elevação de tributos das contribuições só pode entrar em vigor 90 dias depois do anúncio, o governo temporariamente elevará apenas o PIS e a Cofins em R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel. Depois desse prazo, o reajuste do PIS/Cofins cai para R$ 0,12 para a gasolina e para R$ 0,10 para o diesel. A Cide subirá R$ 0,10 por litro da gasolina e R$ 0,05 por litro do diesel.

A volta da Cide já era esperada, mas a decisão de também aumentar o PIS/Cofins veio para favorecer Estados e municípios, que recebem parte desse tributo.

A alta na taxação do combustível começa a partir de 1º de fevereiro. Como a alta da Cide precisa esperar um período regimental de 90 dias, o PIS/Cofins será maior até a alta da Cide entrar em vigor.

Questionado se esse aumento, que vale para as refinarias, chegará às bombas, Levy tergiversou: "Isso vai depender da Petrobras. Essa não é uma decisão do Ministério da Fazenda". 

Petrobras se posiciona

O aumento de impostos sobre combustíveis será repassado ao consumidor, afirmou a Petrobras nesta segunda-feira, 19, em nota.

"A Petrobras informa que em decorrência da decisão do Governo Federal de elevação de tributos sobre a gasolina e diesel, os preços desses derivados nas refinarias serão acrescidos dos valores de PIS/Cofins e CIDE, ficando o preço líquido para a Petrobras inalterado", informa o documento.

O aumento de impostos sobre os combustíveis faz parte do pacote de medidas que têm como objetivo o aumento da arrecadação federal e o ajuste das contas públicas, segundo o governo.

IOF 

O governo também decidiu dobrar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 1,5% para 3%, que incide sobre os empréstimos bancários contratados pelas pessoas físicas. A medida entra em vigor nesta terça-feira.

O aperto tributário do governo foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no início da noite. Depois de rejeitar, na semana passada, que um "saco de maldades" estivesse a caminho, Levy anunciou o aumento de tributos com um duplo objetivo: ampliar a arrecadação federal, de forma a equilibrar as combalidas contas públicas, e reduzir o ímpeto dos consumidores, para controlar a inflação, que neste ano pode se aproximar de 7%.

O governo está diante de missão complexa. Depois de descumprir por três anos sua meta fiscal, entende ser crucial este ano poupar R$ 66,3 bilhões, o equivalente a 1,2% do PIB, para o pagamento dos juros da dívida pública. Com o PIB próximo a zero, o governo precisou buscar mais receitas.

Uma frase de Levy exemplifica o estado de espírito do governo. Quando questionado sobre a razão para o aumento do IOF, respondeu: "O objetivo é aumentar a confiança na economia."

Com texto do Estado de S. Paulo, Agência Brasil e Folha de S. Paulo