
No período de adesão das empresas à medida, os empregados têm jornada de trabalho reduzida em até 30%, com redução proporcional do salário
A Fundação de Apoio à Tecnologia (FAT) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo (SDE), por meio do Programa Qualifica SP, iniciaram neste mês programas de layoff para as sucroenergéticas Nova Aralco (unidades de Araçatuba e Santo Antônio do Aracanguá) e Clealco (unidades de Clementina, Luiziânia, Piacatu, Queiroz e Santópolis).
De acordo com a FAT, para a Nova Aralco a prestação de serviços técnicos especializados da entidade irá oferecer a capacitação e o treinamento para nove turmas, no período de janeiro a fevereiro deste ano. Já para a Clealco, serão 30 turmas capacitadas, no período de 7 a 28 de janeiro. Ao todo, serão envolvidos 1,16 mil trabalhadores da Clealco e 160 da Nova Aralco.
O presidente da Fundação FAT, Cesar Silva, acredita que o layoff é uma boa alternativa para empregados e empregadores em períodos de crise. “É importante reforçarmos que o Plano de Proteção ao Emprego (PPE) possibilita a preservação dos empregos em momentos de retração da atividade econômica e, para as empresas, favorece a recuperação econômico-financeira”, afirma.
Ele ainda complementa: “Trata-se de uma alternativa que contribui para sustentar a demanda agregada em momentos de adversidade, estimula a produtividade do trabalho, por meio do aumento da duração do vínculo empregatício, fomenta a negociação coletiva e ainda por aperfeiçoar as relações de emprego”.
As empresas que aderirem ao PPE poderão reduzir, temporariamente, em até 30% a jornada de trabalho de seus empregados, com a redução proporcional do salário. Por sua vez, os empregados beneficiados recebem compensação pecuniária de até 50% do valor da redução salarial, limitado ao montante correspondente a 65% da parcela máxima do benefício do seguro-desemprego.
Além disso, a empresa fica impedida de efetuar demissões arbitrárias, ou sem justa causa, no período de adesão. A medida segue após o término do programa pelo prazo equivalente a um terço do período.
Na unidade da Nova Aralco em Araçatuba, serão realizados os cursos de “Assistente de Operação de Equipamentos e Processos de Açúcar e Álcool”, “Operador de Colhedora e Máquinas Agrícolas”, “Noções de Informática” e “Pedreiro Armador de Ferragens”.
Já a unidade de Santo Antônio do Aracanguá receberá os cursos de “Caldeiraria”, “Operação e Pilotagem de Drones”, “Mecânica Básica de Colhedora de Cana” e “Manutenção de Máquinas Agrícolas”.
Para a Clealco, os cursos ministrados em janeiro são os de “Operador de Colhedora e Máquinas Agrícolas”, nas unidades da usina em Clementina, Luiziânia, Piacatu, Queiroz e Santópolis. Por sua vez, o curso de “Assistente de Operação de Equipamentos e Processos de Açúcar e Álcool” acontece em Luiziânia.
Segundo a Fundação FAT, no período de 24 fevereiro a 28 março serão formadas mais 28 turmas na Clealco. Os cursos contemplados serão os de “Manutenção de Máquinas Agrícolas (Básico)” e “Operador de Colhedora e Máquinas Agrícolas”, ambos na unidade de Clementina.