Quando a usina de cana-de-açúcar Porto Seguro, em Jaciara (MT), demitiu 288 funcionários foi feito um acordo para que as rescisões dos trabalhadores fossem pagas em 10 parcelas. As conversas aconteceram em fevereiro, mas o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Álcool alega que o acordo não tem sido cumprido.
A Usina Porto Seguro disse que está em contato o Ministério Público do Trabalho para solucionar a questão trabalhista.
Além disso, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), em março houve uma nova onda de demissões e afastamentos.
Com o acordo, a empresa pagaria as férias vencidas, FGTS e também a multa rescisória. O presidente do sindicato, Isaías Gomes de Souza, conta que já são quatro meses em atraso.
“Em 25 de fevereiro pagaram a primeira parcela e a gente confiou que iriam pagar as outras, mas infelizmente ficou nessa primeira e na última, que foi agora. São quatro meses vencidos e nunca mais eles procuraram o sindicato ou o Ministério Público para dar uma posição para esses trabalhadores”, afirma.
Na ação, o MPT pede à Justiça que a empresa pague R$ 6,4 milhões. O dinheiro é referente às parcelas das rescisões não quitadas e à multa pelo não cumprimento do acordo. Os ex-funcionários estão acampados em frente à usina desde o dia 15 de junho. O protesto é uma forma de chamar a atenção dos representantes da usina.
Na usina, os caminhões carregados de cana-de-açúcar trafegam com escolta armada.
O procurador do Ministério Público do Trabalho, Leonardo Lobo Acosta, diz que os bens da empresa devem ser bloqueados para garantir o pagamento dos funcionários.
“Nós fizemos um pedido na petição inicial para que haja um bloqueio imediato de bens da empresa e para poder garantir essa quantia, que é muito alta. Nós aguardamos alguns dias até a próxima decisão nesse sentido para que, além do acordo, haja uma imposição judicial para a empresa cumprir", afirmou.
Elka Candelária