A Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos propôs na sexta-feira uma redução no uso de combustíveis renováveis no país em 2014, sinalizando que os níveis previstos na lei de 2007 são difíceis, se não impossíveis, de cumprir.
A agência propôs às refinarias que em 2014 a mistura de biocombustíveis na gasolina vendida no mercado americano fique em 15,2 bilhões de galões. O volume, composto sobretudo de etanol de milho, é cerca de 16% menor ao estipulado pelo Congresso na lei de combustíveis renováveis. A legislação garante à EPA autonomia para propor tal mudança.
Volumes propostos para 2014
Volumes de 2013
O movimento representa um dos maiores retrocessos até o momento para o etanol, visto como um caminho promissor para os EUA reduzirem a dependência de petróleo importado.
O recente aumento na produção doméstica de petróleo e de gás natural, em conjunto com a desaceleração da demanda por combustíveis, têm diminuído o apelo do etanol ou do biodiesel no país. Ao mesmo tempo, os produtores de alimentos dizem que o mandato do etanol faz a ração animal ficar mais cara, por ampliar a demanda por milho.
A proposta da EPA, que ficará por 60 dias em consulta pública antes de ser anunciada oficialmente, no fim da primavera do próximo ano, reduz o uso de todos os tipos de biocombustíveis. A EPA propôs que entre 2 bilhões e 2,5 bilhões de galões de biocombustíveis "avançados" - categoria que inclui o etanol de cana brasileiro - sejam misturados ao suprimento de combustíveis nos EUA.
Trata-se de um patamar significantemente menor que os 3,75 bilhões de galões estabelecidos pela lei de 2007 para os biocombustíveis avançados, o que tende a prejudicar as exportações do Brasil para os EUA.
Esses volumes deixariam entre 12,7 bilhões e 13,2 bilhões de galões de etanol de milho para serem misturados à gasolina americana, volume mais baixo desde 2011.
Um funcionário do governo disse que a EPA continua empenhada em promover os biocombustíveis e chamou os novos "níveis" de "um caminho sustentável em direção a um crescimento constante".
A agência americana disse que está tentando resolver um problema conhecido como "barreira de mistura", que ocorre quando a exigência anual demandada pelo Congresso excede a quantidade de etanol que pode ser misturada à gasolina.
Companhias petrolíferas e refinarias alertam para esse problema há anos. Se a EPA tinha "determinado a barreira de mistura" pela meta do Congresso, as refinarias disseram que atingiriam essa barreira em 2014 pela primeira vez.
Críticos proeminentes do programa de biocombustíveis aplaudiram a proposta da EPA. Jack Gerard, chefe-executivo do Instituto Americano de Petróleo, chamou a redução do uso de "um passo na direção correta" e "um reconhecimento da EPA de que a barreira de mistura é uma perigosa realidade".
Em contrapartida, fabricantes de etanol e políticos de Estados americanos produtores de milho, como Iowa, estão fazendo lobby contra a redução da exigência de uso do etanol. Eles dizem que a lei foi feita para incentivar o uso dos combustíveis renováveis e criticaram a indústria do petróleo pela sua relutância em promover "blends" de gasolina com mais etanol. As companhias petrolíferas e refinarias dizem que a gasolina com 15% de etanol, conhecida como E15, poderia danificar os carros.
A EPA aprovou o uso do E15 em 2010, mas apenas algumas dezenas de varejistas oferecem o combustível. A gasolina padrão geralmente contém até 10% de etanol.
A proposta da EPA pode ser conferida
aqui.