A séria de mudanças nas características do etanol esteve em discussão na última sexta-feira (14)
O Governo Federal, através da ANP, está preparando uma série de alterações na especificação do etanol e nas regras de controle ao longo da cadeia. Além de mudanças de caráter técnico, a agência prevê a inclusão de um novo agente de mercado.
Veja a seguir o que deve mudar.
O Governo Federal, através da ANP, está preparando uma série de alterações na especificação do etanol e nas regras de controle ao longo da cadeia. Além de mudanças de caráter técnico, a agência prevê a inclusão de um novo agente de mercado.
Na última sexta-feira (14) esteve em discussão na reunião da diretoria da agência a revisão da Resolução ANP nº 07/2011, que trata da especificação do etanol combustível produzido e comercializado no território nacional. A proposta tem como um dos objetivos reprimir práticas fraudulentas no mercado.
Procurada pelo portal NovaCana, entre as principais propostas de alteração, a ANP destacou a inclusão da figura do “operador” como novo agente de mercado, mas não forneceu detalhes sobre qual seria a sua atuação.
O processo está sob a relatoria do diretor da ANP, Helder Queiroz.
Entre as principais mudanças planejadas estão:
- Alterações na especificação do etanol combustível;
- Inclusão do novo agente de mercado: operador;
- Ajuste das regras de adição de corante ao EAC;
- Ajuste das regras da Emissão do Certificado da Qualidade;
- Concentração de todas as regras relativas às características da especificação no regulamento técnico;
- Alteração da unidade de % volume para % mássica para o teor de água;
- Inclusão de notas na tabela para característica aspecto;
- Redução do valor da característica condutividade elétrica;
- Inclusão da característica teor de enxofre.
Mais informações sobre a iniciativa são desconhecidas do mercado e devem ser apresentadas pela agência com a publicação de um aviso de consulta pública. Após, as partes interessadas devem debater as propostas em audiência pública no dia 09 de fevereiro de 2015.
Atualização
A notícia foi alterada às 13h50, em 20/11/2014, com a data da audiência pública, informada na mesma data pela ANP através do Diário Oficial da União.
Amanda SchArr - NovaCana
