Uma carta aberta assinada por seis entidades que representam setores ligados à bioeconomia pede celeridade na aprovação da chamada regulamentação do mercado de carbono no Brasil, travada na Câmara. No texto, antecipado à Coluna do Estadão, as associações destacam a urgência do tema, diante de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e da possibilidade de desenvolvimento econômico a partir da proposta.
Como mostrou a Coluna no início do mês, o Brasil foi e voltou da Conferência do Clima (COP28) sem votar o projeto relatado pelo deputado Aliel Machado (PV-PR). Um dos impasses que trava a tramitação é a queda de braço entre os ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente pelo controle de um órgão a ser criado para regulamentar e fiscalizar as políticas do setor.
Governadores do Norte e do Nordeste também apresentam resistências ao projeto, mas o relator tenta buscar um acordo para votá-lo na terça-feira, 19. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), igualmente quer votar o projeto nesta semana, a última de trabalhos no Congresso.
A carta assinada pelas entidades diz que o marco regulatório do mercado de carbono vai estimular a transição energética e a neoindustrialização. “O Brasil está diante de um momento decisivo. A oportunidade de ser uma potência no mercado de créditos de carbono é tangível, e sua aprovação promoverá um ciclo virtuoso de desenvolvimento econômico sustentável”, diz o texto antecipado.
Para as associações, o Brasil precisa ter o mercado de carbono funcionando antes da COP 30, que acontecerá em Belém (PA) em 2025. “O PL do Mercado de Carbono representa a oportunidade de o Brasil legar à humanidade um modelo de desenvolvimento alinhado aos desafios climáticos e às inovações tecnológicas. O único horizonte possível para as próximas gerações”, afirmam.
Assinam o documento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), Associação Brasileira de Produtores de Lata de Alumínio (Abralatas), Associação Brasileira do Biogás (Abiogás), Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) e União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica).
Roseann Kennedy e Eduardo Gayer