Entidades do agronegócio comemoraram a aprovação, nesta quinta-feira, 27, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, do projeto de lei que prevê a renegociação de dívidas rurais com recursos do Fundo Social do Pré-Sal.
Representantes da agricultura familiar e dos produtores rurais do Rio Grande do Sul classificaram a medida como um “marco” para o setor e defenderam rapidez na tramitação do texto no Congresso.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Eugênio Zanetti, afirmou que o texto representa “um avanço significativo” para a agricultura brasileira, especialmente para o Rio Grande do Sul, fortemente afetado por perdas climáticas nos últimos anos.
“Hoje a gente tem um marco muito importante para a agricultura brasileira e, em especial, para a agricultura do Rio Grande do Sul, um avanço significativo”, declarou Zanetti.
Segundo ele, apesar de os “passos de agora em diante serem ainda longos”, é necessário dar “celeridade” à tramitação da proposta. “A gente tem convicção de que, com esse texto, vai conseguir resolver o problema da agricultura no Estado do Rio Grande do Sul e também do Brasil inteiro”, acrescentou.
Já o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Domingos Velho, elogiou o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto na comissão, e afirmou que o parecer contempla dívidas dentro e fora do sistema financeiro.
“O senhor fez um relatório amplo que pega todas as dívidas dentro do sistema financeiro e fora do sistema financeiro, coloca juros compatíveis, prazo definido, coloca os recursos livres dentro do arcabouço de recursos controlados”, afirmou Velho, durante a sessão.
A CAE aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei 5.122/2023, que segue agora para análise do plenário do Senado em regime de urgência. O texto prevê uma linha especial de financiamento para quitação e alongamento de débitos relacionados à atividade rural afetada por eventos climáticos adversos ou impactos econômicos decorrentes de conflitos geopolíticos internacionais.
O projeto pode envolver cerca de R$ 180 bilhões em dívidas rurais, segundo estimativas apresentadas durante as negociações. O relatório aprovado prevê prazo de dez anos para pagamento, com três anos de carência, além de juros diferenciados conforme o perfil do produtor rural.
Entre as fontes de recursos previstas estão receitas do Fundo Social do Pré-Sal, superávits de fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda e outras fontes definidas pelo Poder Executivo. O texto também reserva porcentuais mínimos dos recursos para agricultores familiares, médios produtores e operações contratadas com recursos livres.
O agronegócio agora pressiona para que a proposta seja aprovada antes do início do Plano Safra 2026/27, em 1º de julho, com o objetivo de garantir alívio financeiro aos produtores inadimplentes e ampliar o acesso ao crédito para a próxima temporada agrícola.
Leandro Silveira e Isadora Duarte