Mais uma vez, a decisão sobre o recurso do Instituto Combustível Legal (ICL) contra a chamada “bomba branca” nos postos de combustíveis foi adiada na reunião da diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada nesta quinta-feira, 8.
Depois do pedido de vistas do diretor-geral da agência, Rodolfo Saboia, em julho, desta vez foi a vez do estreante no grupo, o diretor substituto Bruno Caselli, pedir para analisar melhor o assunto. Caselli faz parte da lista tríplice indicada pela Presidência da República enquanto o diretor definitivo não é nomeado. Cada substituto atua por um período máximo de seis meses.
A “bomba branca”, ou sem marca do combustível vendido, foi objeto da Resolução 858/2021, durante o governo Bolsonaro, e “uma brecha para irregularidades”, segundo o ICL. Na prática, o consumidor poderia entrar em um posto de bandeira conhecida e pode ser abastecido por outra marca sem tomar conhecimento.
Pela regulamentação atual, o revendedor que “optar por exibir marca comercial” e comercializar combustíveis “de outros fornecedores” precisa fazer a devida identificação do produto em questão e do nome fantasia das marcas concorrentes.
Caselli encerrou a sua primeira participação em uma reunião de diretoria da agência chamando a atenção para o movimento de valorização das agências reguladoras que, após uma parada de 48h, programou paralisação de 72 horas entre os dias 12 e 14 de agosto.
“Em menos de 10 dias que estou no cargo, já vi como impacta a rotina da agência a redução orçamentária. Como servidor de carreira, apoio o movimento Valoriza Regulação”, ele fez questão de dizer no encerramento da reunião.