Dinheiro para estocagem de etanol ainda não está definido

Com a safra de cana-de-açúcar se desenvolvendo, a estocagem de etanol voltou a ser um dos focos da atenção das usinas e do governo. o consenso parece que ainda não está formado.

O setor produtivo, na voz do Fórum Nacional Sucroenergético (FNS), quer a liberação do financiamento, já o governo mostra preocupação, informando que no ano passado os recursos praticamente não foram utilizados.

Para avançar no assunto, o portal NovaCana ouviu o BNDES, banco que opera o financiamento para o governo, a representação das usinas, contra argumentando para conseguir o dinheiro emprestado e o Ministério da Fazenda, responsável final pela decisão.

Com a safra de cana-de-açúcar se desenvolvendo, a estocagem de etanol voltou a ser um dos focos da atenção das usinas e do governo. O consenso parece que ainda não está formado.

O setor produtivo, na voz do Fórum Nacional Sucroenergético (FNS), quer a liberação do financiamento, já o governo mostra preocupação, informando que no ano passado os recursos praticamente não foram utilizados.

A verba para financiar a estocagem vem do Programa de Apoio ao Setor Sucroalcooleiro (PASS). Apesar de ser operado pelo BNDES, a decisão sobre sua renovação cabe ao Ministério da Fazenda.

Atendendo solicitação do portal NovaCana, a assessoria de imprensa do ministério informou que os técnicos ainda estão avaliando a liberação do PASS.

O programa, que já teve três edições, é uma linha de financiamento para estocagem de etanol e também uma das reivindicações do setor para que seja possível garantir o abastecimento do produto na entressafra.

"A usina toma esse recurso como capital de giro e, como contrapartida, ela não pode vender todo o etanol. É uma política para reter o produto estocado", explica o gerente do departamento de biocombustíveis do BNDES, Artur Yabe.

No ano passado, foram disponibilizados R$ 2,5 bilhões para o PASS. Este ano, a indústria de etanol pede um valor maior. "Estimamos algo em torno de R$ 3 ou R$ 4 bilhões", diz o presidente da Câmara Setorial de Açúcar e Álcool do Ministério da Agricultura, Luiz Custódio da Cotta Martins.

A solicitação está relacionada à previsão de aumento da produção para esta safra e, por consequência, crescimento dos estoques. "Como os estoques serão maiores, as usinas vão precisar de um capital maior para mantê-los. Se isso não acontecer, a oferta vai ser maior na safra", explica Martins. O resultado disso é temeroso, pois implica em menos etanol para o período da entressafra. Além disso, com variação na oferta durante o ano, o preço também fica instável.

Com a crise de abastecimento de etanol em 2011 ainda fresca na memória do governo e do setor produtivo, e considerando que a estabilização dos preços é de interesse geral, a expectativa é que o financiamento seja autorizado. A questão seria apenas quando esta autorização deve sair. "O problema é sair em tempo. A safra engrena a partir de maio, então até lá dá tempo", afirma Martins. "Não pode deixar para agosto ou setembro".

Saindo ou não o financiamento, a nova redação da resolução nº 67 /2011 da ANP, publicada em janeiro deste ano, é clara, as usinas precisarão comprovar os estoques para abril em 31 de março de 2014. E as usinas que não fecharam contrato de 90% também terão que comprovar estoques de 25% em 31 de janeiro de 2014.

Sobrou recurso no ano passado

Apesar do interesse da indústria no financiamento para esta safra, dos R$ 2,5 bilhões disponibilizados para a safra 2012/2013, apenas R$ 135 milhões foram utilizados, o que surpreendeu o banco. "O programa nunca foi muito utilizado, mas nos anos anteriores houve maior procura", revela Artur Yabe. De acordo com o BNDES, 18 projetos foram apresentados e todos foram aprovados. O MME também se mostrou preocupado com o assunto na última reunião da Câmara Setorial.

Para o banco, a justificativa está na opção por outras linhas de crédito. "No ano passado, as usinas tiveram a opção de usar o Prorenova, que tem um prazo superior e um custo financeiro parecido. Imagino que boa parte das usinas tenha preferido isso", teoriza Yabe. O Prorenova emprestou R$ 1,3 bilhões na safra passada e também ficou com uma procura bem abaixo da esperada.

Martins, porém, alega que não havia necessidade de usar o PASS, porque não houve estoque suficiente na safra passada, e que o programa não é de fácil acesso para todos os usineiros. "Não são todas as empresas que têm condições de emprestar esse dinheiro, porque muitas não têm todas as certidões necessárias", lamenta.

Vivian Faria – NovaCana