Ontem, 3 de março de 2016, tinha tudo para ser só mais um dia no calendário. Mas para o setor de biodiesel no Brasil esta quinta-feira se tornou um dia histórico. Depois de anos de espera, as usinas ganharam uma perspectiva de longo prazo com um novo cronograma de aumentos da mistura obrigatória.
Numa votação inesperada, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.834/2015 que determina que a mistura obrigatória passe para 8% dentro de 12 meses, para 9% em até 24 meses e 10% em até 36 meses depois da entrada em vigor da lei. E não é só.
Além desses avanços já garantidos, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) passa a ter o poder de aumentar a mistura de biodiesel para até 15%.
A última vez em que o setor teve um horizonte de crescimento à sua frente foi em maio de 2014, quando a presidente Dilma Rousseff editou a MP 647/2014 que determinou o B6 e o B7 ainda para aquele ano.
Os aumentos além do B10, contudo, estão vinculados à realização de uma série de testes e ensaios para validar o uso da mistura. O prazo para realização desses é de 36 meses depois de aprovada a Lei.
Atualmente a mistura de biodiesel no diesel está em 7% (B7). De acordo com BiodieselBR, empresa que faz parte do grupo que controla o novaCana, o aumento para 8% deve acontecer em março do ano que vem.
A aprovação desse novo horizonte de incrementos no uso de biodiesel foi algo completamente atípico no processo legislativo brasileiro. Em menos de seis meses o projeto foi apresentado, aprovado no Senado e agora na Câmara. Fica faltando apenas a sanção da presidente Dilma Rousseff para que a ampliação da mistura vire lei e entre em vigor. A assinatura da presidente não é vista como impedimento, já que durante a tramitação no Senado foram feitos vários ajustes por solicitação do próprio governo federal.
No senado, o projeto foi apresentado pelo senador Donizeti Nogueira (PT-TO), secretário geral da Frente Parlamentar do Biodiesel (FrenteBio). Na Câmara, o líder foi o Deputado Federal e presidente da FrenteBio, Evandro Gussi (PV-SP).
Os bastidores e a repercussão desta mudança podem ser acompanhados no portal BiodieselBR.
novaCana.com / BiodieselBR.com