Depois de dez anos, chegou ao fim a espera de 830 trabalhadores da usina de cana-de-açúcar de Naviraí, a 358 km de Campo Grande. A empresa, que fechou as portas em 2015, entrou em acordo com a Justiça do Trabalho e deve indenizar os ex-funcionários em R$ 12 milhões.
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o acordo ocorreu como parte dos atendimentos da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), evento que mobiliza tribunais em todo o país em busca de soluções consensuais.
O ato foi acompanhado de perto nesta sexta-feira, 7, pelo vice-presidente do TST e ministro Caputo Bastos, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 24ª Região, em Mato Grosso do Sul. Caputo, além de membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, é conselheiro do CNJ.
A empresa teve a falência decretada em 2017. Desde então, os funcionários aguardavam a indenização referente aos últimos salários não recebidos e às verbas rescisórias. A iniciativa envolveu advogados, servidores e magistrados do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e da Vara do Trabalho de Naviraí, em um trabalho conjunto.
Segundo a assessoria de imprensa do TRT, o diretor da Vara do Trabalho de Naviraí, Washington da Silva Vasques Moreira, destacou que o grande volume de acordos foi um desafio, mas o uso de inteligência artificial e o empenho da equipe permitiram agilizar mais de 400 petições em uma semana, uma economia equivalente a três meses de trabalho.
Para o advogado da empresa, Rodrigo Takano, o acordo atendeu aos interesses de empregados e da empresa e só foi possível graças ao esforço conjunto das partes e do TRT. O advogado dos trabalhadores, Diego Gatti, lembrou que muitos aguardavam há mais de dez anos por direitos básicos, como rescisão e FGTS, e que a conciliação trouxe alívio após uma longa espera.
As demissões começaram em maio de 2015, na Infinity Agrícola e na usina Naviraí, logo após o fim da safra, com a dispensa de mil trabalhadores. Em meio à crise financeira que antecedeu a falência decretada em 2017, a situação chegou a um ponto de calamidade em Naviraí, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT) na época.
Em assembleia realizada em novembro daquele ano, mais de 400 demitidos se reuniram com o MPT para cobrar o pagamento das verbas rescisórias e entender as medidas judiciais em andamento.
A Justiça já havia determinado a liberação de R$ 2,7 milhões bloqueados de uma empresa do grupo Bertin, controlador da usina, para quitar os salários atrasados de agosto e setembro.
O sindicato dos trabalhadores do setor foi procurado, mas, até a publicação da reportagem, não havia retornado. O espaço permanece aberto para manifestação.
Inara Silva