Desenvolvimento de funcionalidades para Plataforma CBio aguarda definição da ANP

Oficialmente, o programa RenovaBio já está em funcionamento desde 24 de dezembro. No entanto, ainda falta um bom caminho antes que os fabricantes possam começar a fazer dinheiro vendendo Créditos de Descarbonização (CBios) para as distribuidoras de combustíveis e outros interessados em reduzir sua pegada ambiental.

Até agora, tudo o que as usinas podem fazer é submeter as notas fiscais que comprovam a venda de biocombustíveis para ir acumulando “pré-CBios” que, posteriormente, poderão ser convertidos em títulos negociáveis. Porém, a data exata em que o próximo passo será dado ainda depende de uma sinalização da ANP para o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). É o que explica Danielle Argolo, chefe da divisão de novos negócios do Serpro e gestora do projeto responsável pelo desenvolvimento da Plataforma CBio.

“A ANP é quem tem autonomia para definir o cronograma exato”, diz, acrescentando que o trabalho a ser feito já foi definido. “A gente já mapeou [as funcionalidades e integrações a serem desenvolvidas], mas quem define as prioridades das entregas é a ANP”, completa.

O momento é de avaliação do que já está no ar, segundo Argolo. “[A ANP] está utilizando essas primeiras semanas para acompanhar o fluxo das empresas certificadas [no Renovabio] e como está se dando a primeira leva de produtores que já estão na Plataforma CBio”, afirma. “Ainda não começamos a tratar da próxima entrega”, reconhece.

Oficialmente, o programa RenovaBio já está em funcionamento desde 24 de dezembro. No entanto, ainda falta um bom caminho antes que os fabricantes possam começar a fazer dinheiro vendendo Créditos de Descarbonização (CBios) para as distribuidoras de combustíveis e outros interessados em reduzir sua pegada ambiental.

Até agora, tudo o que as usinas podem fazer é submeter as notas fiscais que comprovam a venda de biocombustíveis para ir acumulando “pré-CBios” que, posteriormente, poderão ser convertidos em títulos negociáveis. Porém, a data exata em que o próximo passo será dado ainda depende de uma sinalização da ANP para o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). É o que explica Danielle Argolo, chefe da divisão de novos negócios do Serpro e gestora do projeto responsável pelo desenvolvimento da Plataforma CBio.

“A ANP é quem tem autonomia para definir o cronograma exato”, diz, acrescentando que o trabalho a ser feito já foi definido. “A gente já mapeou [as funcionalidades e integrações a serem desenvolvidas], mas quem define as prioridades das entregas é a ANP”, completa.

O momento é de avaliação do que já está no ar, segundo Argolo. “[A ANP] está utilizando essas primeiras semanas para acompanhar o fluxo das empresas certificadas [no Renovabio] e como está se dando a primeira leva de produtores que já estão na Plataforma CBio”, afirma. “Ainda não começamos a tratar da próxima entrega”, reconhece.

Apesar disso, a entrevistada considera que o programa está até adiantado. “Quando concebemos o projeto nossa expectativa era que possivelmente não teríamos nenhum produtor operando [na Plataforma CBio] no mês de lançamento, mas as empresas estão se certificando com uma agilidade surpreendente”, elogia. Atualmente, há 14 unidades produtivas devidamente certificadas pela ANP.

Futuro da Platafoma CBio

De acordo com a gestora do Serpro há dois caminhos prováveis pela frente: o desenvolvimento de um novo módulo na plataforma, voltado aos escrituradores (empresas financeiras que serão responsáveis por fazer os pré-CBios virarem CBios de fato), ou a implementação de uma interface que permitiria aos fabricantes automatizarem os processos de envio de notas fiscais. A decisão cabe à ANP. “A agência está vendo o que os produtores que estão inseridos [na plataforma] estão sentindo” prossegue.

Seja qual for o próximo passo. A Plataforma CBio será, em resumo, composta por três engrenagens principais.

A primeira delas já está no ar e permite que as usinas submetam a documentação que comprova que elas venderam um determinado volume de biocombustível e, portanto, têm direito a um certo número de CBios. A segunda etapa é a que permite que os escrituradores criem a quantidade equivalente de títulos que poderão ser vendidos e revendidos à vontade pelos atores do mercado. Na prática, vai ser só a partir desse momento que os mercados de CBios poderão passar a operar.

Segundo Argolo, assim que a ANP der sinal verde, os técnicos do Serpro poderão entregar o novo módulo em cerca de duas semanas. “Uma vez finalizada essa fase de acompanhamento [do modulo dos produtores], a próxima entrega poderá ser feita em 15 dias”, garante.

Resolvida a questão dos escrituradores, o último grande módulo da Plataforma CBio seria o procedimento de ‘aposentadoria’ dos papeis – o processo pelo qual o último proprietário de cada um desses títulos pode removê-los de vez do mercado para reduzir suas emissões de carbono. “Esse é o escopo do projeto”, encerra.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com