No momento em que o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, fala abertamente que, diante do caixa vazio, o governo não terá tanta benevolência com os produtores e que os subsídios à cadeia sucroenergética atraíram ineficiência, a Câmara dos Deputados pode convocá-lo para discutir o retorno das subvenções públicas ao setor canavieiro.
Para o assunto voltar a ser discutido, basta aos parlamentares aprovarem o requerimento do deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT), do mesmo Estado de Maggi, que pede a participação do ministro em uma audiência pública para avaliar a volta dos subsídios a produtores de cana e etanol dos Estados do Centro-Oeste e ainda Minas Gerais, suspensos desde 2004.
Até março daquele ano, ainda no segundo ano do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), produtores de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais recebiam subsídios públicos para equalizar, segundo o requerimento, "elevados custos" de produção da cana utilizada na produção do combustível nos quatro Estados.
No entanto, foi após o fim dos subsídios e com o surgimento dos carros flex que essas unidades da federação, exceto Mato Grosso, vivenciaram um boom de construção de dezenas de novas usinas e a ampliação do plantio de cana, o que não é citado no documento.
Na justificativa do requerimento, o parlamentar informa que o etanol produzido em Estados longe dos centros fornecedores de insumos e dos centros consumidores, e também em regiões com menor aptidão climática para o cultivo da cana, só é competitivo com o combustível fabricado em Estados com maior produtividade mediante uma política econômica de apoio à produção e comercialização.
"Desse modo, evidencia-se a necessidade de implementação de subsídios de equalização dos custos de produção de cana-de-açúcar para compensar os produtores estabelecidos em áreas com custos mais elevados, uma vez que foi adotada a política de preço único de açúcar e álcool em todo o País", informa o documento, sem explicar, no entanto, em qual período, se atualmente ou no passado, a política de preço único foi adotada pelo governo.
"O setor produtivo da agroindústria canavieira pede socorro e precisa de atenção a exemplo do setor de soja. Em Mato Grosso, em razão dos investimentos do governo federal feitos na Embrapa Cerrado, se produz soja de grande escala. Precisamos desta atenção para aumentar a produtividade e reduzir o custo da cana", afirmou o deputado.
Procurado por meio da assessoria de imprensa, o ministro informou que não iria comentar o assunto. Na terça-feira, 23, no entanto, Maggi esteve na Câmara dos Deputados por várias horas apenas para atender demandas de parlamentares e, segundo apurou o Broadcast, o ministro teria conversado com o deputado Pereira.
Carla Araújo e Gustavo Porto