Crise em Ormuz entra nos debates preparatórios da COP31 sobre eletrificação

Está em andamento em Bonn, na Alemanha, a 64ª sessão dos órgãos subsidiários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC). Esta é a primeira grande rodada de negociações desde a COP30, em Belém (PA), e a última antes da COP31, que acontecerá em novembro em Antália, na Turquia

Na pauta está a construção de um roteiro para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis – algo que os quase 200 países signatários da Convenção do Clima da ONU ainda não conseguiram estabelecer por falta de consenso.

Trata-se de um dos temas mais polarizadores da agenda climática e de um dos principais desafios das negociações internacionais.

A reunião da Convenção do Clima da ONU, em Bonn, precisa avançar na implementação dos resultados da COP30 e preparar o caminho para a COP31. O problema é que o atual contexto de tensões geopolíticas, divergências entre países e riscos climáticos agravados pela possibilidade de um “super El Niño” dificulta ainda mais a construção de consensos.

As sessões, iniciadas em 8 de junho e com encerramento previsto para 18 de junho, ocorrem em um momento de crescente pressão para transformar compromissos políticos em ações concretas de implementação nas áreas de adaptação, combustíveis fósseis, sistemas alimentares, uso da terra, comércio e transição justa.

Uma das principais questões em discussão para a COP31, na Turquia, é de que forma poderão surgir iniciativas políticas fora do processo formal da ONU voltadas à redução do uso de combustíveis fósseis.

Os principais temas das negociações incluem adaptação, transição justa, mitigação e financiamento climático, com destaque para a operacionalização dos mecanismos criados na COP30 e para o debate sobre os compromissos financeiros dos países desenvolvidos.

Crise gerada pela guerra no Oriente Médio

Em Bonn, pelo que vem sendo discutido nos últimos dias, está claro que a crise energética desencadeada pela guerra no Oriente Médio e os riscos associados ao fechamento do Estreito de Ormuz terão destaque nos debates.

O secretariado da UNFCCC e a delegação australiana, que preside as negociações, argumentam que a transição energética não está sendo impulsionada apenas por imperativos climáticos, mas também por fatores econômicos, como a crescente competitividade das energias renováveis em relação aos combustíveis fósseis e a busca por soberania energética diante da volatilidade dos mercados.

Na terça-feira, a presidência turca da COP31 lançou sua Agenda Global de Ação Climática, atribuindo grande destaque à eletrificação como eixo central da transição energética, apresentada como uma alternativa rápida, segura e limpa. A proposta encontra receptividade entre os europeus, que defendem essa estratégia há anos, inclusive por razões econômicas e estratégicas.

Diante dos delegados reunidos em Bonn, o presidente designado da COP31, Murat Kurum, propôs uma meta global para elevar a participação da eletricidade no consumo final de energia dos atuais pouco mais de 20% para 35% até 2035. Ele não mencionou outras fontes renováveis, como os biocombustíveis, que ocupam posição central na agenda do governo brasileiro.

A lista de metas setoriais inclui ainda a redução da intensidade energética do setor de edificações em pelo menos 25%, a redução pela metade do crescimento do desperdício global e o aumento da taxa de utilização de materiais circulares para, no mínimo, 15%.

O programa também destaca a industrialização verde, a segurança alimentar – incluindo capacitação para jovens agricultores – e a participação da juventude. São temas que, de uma forma ou de outra, já estiveram presentes em edições anteriores das COPs.

Investimentos climáticos

Outra grande aposta da presidência turca é o Climate Implementation Bridge, mecanismo destinado a apoiar países na transformação de suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) em portfólios de projetos financiáveis. O objetivo é facilitar a atração de investimentos climáticos e reduzir a distância entre os compromissos políticos e sua execução financeira.

A presidência turca também reafirmou o alinhamento de sua agenda aos seis eixos temáticos lançados pela presidência brasileira da COP30, preservando a coerência com os resultados do primeiro Global Stocktake.

A questão dos combustíveis fósseis não integra formalmente a agenda de negociações, que só pode ser definida por consenso entre as partes. Ainda assim, existe o compromisso da presidência brasileira da COP30 – que permanecerá à frente do processo até a transferência oficial para a Turquia, em novembro – de apresentar dois roteiros estratégicos, ou road maps.

O primeiro tratará da redução da dependência dos combustíveis fósseis; o segundo, da eliminação do desmatamento. Trata-se de um enorme desafio em um momento em que cresce o debate sobre um novo modelo de multilateralismo climático, mais focado não apenas na negociação de compromissos, mas também na implementação efetiva das ações climáticas.

Espera-se que Bonn produza um primeiro informe sobre esses roteiros. A intenção é que eles sejam desenvolvidos ao longo da presidência brasileira e apresentados antes da COP31. O mais provável é que o documento inicial apresente evidências científicas sobre a urgência de reduzir a queima de combustíveis fósseis e recomende que cada país elabore seu próprio plano de transição.

Vivian Oswald