A empresa Novacana Informação Especializada Ltda., com sede em Curitiba, PR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.071.768/0001-68, aqui denominada NOVACANA e a pessoa física ou jurídica, maior e capaz, identificada pelo registro de usuário do site, doravante denominada ASSINANTE, celebram o presente contrato sob as cláusulas e condições abaixo descritas.
Cláusula 1. O presente contrato tem como objeto a contratação da Assinatura do Portal novaCana.com com acesso ao conteúdo das páginas para assinantes sobre o setor sucroenergético, disponíveis no site novaCana (www.novacana.com).
Cláusula 2. Na vigência do contrato, o ASSINANTE terá acesso ilimitado ao conteúdo do site conforme Cláusula 1, desde que utilizado conforme o Termo de Uso estabelecido pelo site.
Cláusula 3. A assinatura é realizada exclusivamente através do site e por e-mail, em 2 etapas: pedido e pagamento. No pedido, o usuário deverá informar um e-mail e senha para acesso, nome e endereço completos, além do plano de assinatura. Completado o pedido, o usuário deverá seguir as instruções de acordo com a forma de pagamento escolhida. A assinatura terá início automaticamente no momento em que for liberado o acesso ao ASSINANTE.
Cláusula 4. O valor da Assinatura previstos neste contrato varia de acordo com o plano de assinatura escolhido pelo ASSINANTE através do formulário do site, entre eles: plano de 6 (seis) meses no valor de R$ 3.720,00 (três mil, setecentos e vinte reais), com usuário adicional no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e plano de 1 (um) ano no valor de R$ 5.988,00 (cinco mil e novecentos e oitenta e oito reais), com usuário adicional no valor de R$ 1.730,00 (um mil, setecentos e trinta reais). Cada plano permite o acesso de uma pessoa somente, podendo incluir usuários adicionais de acordo com o custo de usuário adicional de cada plano. A pessoa receberá um nome de usuário e senha para uso individual de acesso, que não podem ser compartilhados com nenhuma outra pessoa, em nenhuma circunstância.
Cláusula 5. O pagamento poderá ser feito através de boleto bancário, cartão de crédito, depósito em conta ou Pix.
Cláusula 5.1. O Boleto bancário, gerado através do site do NOVACANA e impresso pelo ASSINANTE, é pagável em qualquer banco. Caso o ASSINANTE emita o boleto e o mesmo não seja pago, a assinatura não será completada e não trará nenhum ônus às partes, ficando o pedido de assinatura sem efeito.
Cláusula 5.2. O NOVACANA não se responsabiliza pelo pagamento de tarifas entre o banco e o ASSINANTE que, eventualmente, sejam resultantes do procedimento de pagamento da assinatura.
Cláusula 6. A liberação da assinatura ocorrerá após o NOVACANA receber a confirmação do pagamento pelo banco. Os pagamentos através de boleto bancário, a compensação do pagamento é normalmente realizada no dia útil seguinte ao pagamento.
Cláusula 7. Caso o ASSINANTE deseje fazer nova assinatura (renovação) e possua dias restantes da assinatura atual, estes serão acrescidos de seis ou doze meses, conforme o plano escolhido para a nova assinatura.
Cláusula 8. Este contrato é válido por prazo determinado e se inicia no momento em que o NOVACANA enviar os dados de acesso por e-mail e termina após o transcurso contínuo de seis ou doze meses, conforme o plano de assinatura escolhido. Ao término deste período, este contrato se extingue automaticamente.
Cláusula 9. No caso de eventual interrupção das informações disponibilizadas causada por falhas técnicas nos servidores do NOVACANA, o período de assinatura do ASSINANTE será prorrogado gratuitamente pelo mesmo período da interrupção.
Cláusula 10. Ao assinar o NOVACANA, o ASSINANTE entende que o conteúdo disponível não se constitui referência para qualquer tipo de experiência, devendo sempre analisar cuidadosamente sua forma, técnicas, utilidade e outros pontos relevantes, assumindo integralmente o risco de sua utilização. O uso do conteúdo, dentro dos padrões de ética e bom senso, seguramente enriquece e facilita o desenvolvimento de pesquisas e do conhecimento, porém não substitui a orientação de técnicos e especialistas da área.
Cláusula 11. O conteúdo, integral ou parcialmente, adquirido pelo ASSINANTE não pode ser objeto de comercialização, cessão a terceiros sob qualquer título, ou exploração econômica, implicando na rescisão imediata do contrato e na responsabilização do ASSINANTE por perdas e danos ou outras medidas legais cabíveis.
NENHUMA INFORMAÇÃO DA NOVACANA PODE SER COPIADA OU ENTÃO REPRODUZIDA, REAPRESENTADA, ADICIONALMENTE TRANSMITIDA, TRANSFERIDA, DISSEMINADA, REDISTRIBUÍDA OU REVENDIDA, NO TODO OU EM PARTE, DE QUAISQUER FORMAS OU MODOS OU POR QUAISQUER OUTROS MEIOS, POR QUAISQUER PESSOAS QUE NÃO TENHAM O CONSENTIMENTO PRÉVIO POR ESCRITO DA NOVACANA.
Cláusula 12. A senha para acesso ao conteúdo é de uso pessoal e o ASSINANTE obriga-se a mantê-la em sigilo e em nenhuma circunstância deverá informar os dados de acesso à outra pessoa.
Cláusula 13. O ASSINANTE é responsável por todos os equipamentos e programas de computador para a utilização da assinatura contratada, assim como pelas despesas de acesso à internet (acesso discado, banda larga, etc).
Cláusula 14. O ASSINANTE é responsável pelos danos que possam ocorrer ao seu equipamento, decorrentes da má utilização de qualquer software/hardware ou por falhas técnicas ocorridas em seu provedor de acesso à internet.
Cláusula 15. O ASSINANTE declara estar ciente de que as informações existentes em outros sites citados no NOVACANA, por meio de links ou reproduções, são de inteira responsabilidade das pessoas físicas ou jurídicas que as forneceram.
Cláusula 16. Na vigência do contrato, o NOVACANA poderá colocar ou retirar conteúdo de exclusividade do ASSINANTE, sem aviso prévio.
Cláusula 17. O ASSINANTE autoriza o NOVACANA a divulgar o nome da empresa em sua lista de assinantes.
Cláusula 18. A assinatura oferecida pelo NOVACANA não inclui nenhum tipo de consultoria ou assessoria.
Cláusula 19. As partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba, PR, como competente para solucionar eventuais controvérsias que deste contrato possam se originar, excluindo-se qualquer outro.
1.1. O conteúdo do NOVACANA é dividido entre conteúdo gratuito, aberto a todos os visitantes do site e em conteúdo pago, exclusivo para assinantes mediante pagamento de assinatura.
1.2. Ao optar pela assinatura, o USUÁRIO deverá estar de acordo com Contrato de Adesão para Assinantes, que complementa este termo de uso.
1.3. Alguns recursos disponíveis no site NOVACANA exigem que o visitante se registre gratuitamente antes de utilizá-los, como o boletim de notícias.
2.1. Os serviços oferecidos pelo NOVACANA, gratuitos ou pagos são exclusivamente para uso pessoal. É expressamente proibida a comercialização de qualquer espécie dos serviços ou do conteúdo oferecido pelo NOVACANA, de forma integral ou parcial, bem como é expressamente proibida a reprodução ou retransmissão do conteúdo por qualquer pessoa física ou jurídica, através de qualquer meio.
2.2. O USUÁRIO assume todos os riscos e se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos causados pelo uso de qualquer material, texto ou arquivo obtido no NOVACANA, assim como se compromete a não alterar os dados identificadores dos direitos autorais do NOVACANA ou de seus titulares originalmente citados.
3.1. O USUÁRIO é responsável por todos os equipamentos e programas de computador para a utilização dos serviços, assim como pelas despesas de acesso à internet (acesso discado, banda larga, etc) e também pelos danos que possam ocorrer ao seu equipamento, decorrentes da má utilização de qualquer software/hardware ou por falhas técnicas ocorridas em seu provedor de acesso à internet.
3.2. O NOVACANA não se responsabiliza, direta ou indiretamente, por quaisquer danos e/ou prejuízos causados pela utilização dos arquivos disponíveis para download no site, inclusive danos causados por vírus de computador ou equivalentes.
3.3. Não fazem parte dos serviços oferecidos pelo NOVACANA, gratuitos ou não, os serviços de assistência de qualquer espécie.
3.4. O USUÁRIO se compromete a informar dados pessoais corretos e atualizados, solicitadas no ato do registro, para a utilização dos serviços. No caso de informar dados incorretos, incompletos ou desatualizados, o NOVACANA se reserva o direito de cancelar o registro do respectivo USUÁRIO, sem aviso prévio.
3.5. A senha para acesso ao conteúdo é de uso pessoal e o USUÁRIO obriga-se a mantê-la em sigilo. Em caso de uso indevido da mesma por terceiros, o USUÁRIO se compromete a comunicar imediatamente o NOVACANA. O USUÁRIO é o responsável por quaisquer danos e/ou prejuízos que o uso indevido da senha venha a ocorrer em razão de negligência.
3.6. Para garantir a segurança (em casos em que o USUÁRIO acessa o NOVACANA através de um computador público em faculdades, escritórios, etc), o USUÁRIO se compromete a clicar no link "Sair", localizado na parte superior das páginas do NOVACANA, que desconecta o USUÁRIO da sua área no NOVACANA, evitando que terceiros utilizem indevidamente sua senha.
5.1. As opiniões expressas em Colunistas são respeitadas e não necessariamente expressam a ideia do NOVACANA.
5.2. O USUÁRIO concorda que o NOVACANA pode veicular publicidade paga através de "banners" ou outras formas de publicidade com fins comerciais, sem que isso traga qualquer ônus para as partes.
5.3. O NOVACANA é contra a prática de SPAM (envio de mensagens não solicitadas) e nenhuma pessoa física ou jurídica está autorizada a enviar qualquer mensagem em nome do NOVACANA, sob qualquer título.
5.4. O USUÁRIO está ciente que os serviços prestados gratuitamente podem ser, a qualquer tempo, alterados, suspensos ou cancelados a critério do NOVACANA, sem que esta decisão acarrete qualquer ônus ou obrigação das partes.
Alterações - Última revisão: 01.12.2024
Equipe NOVACANA