O Ministério de Minas e Energia (MME) deverá prestar informações à Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara sobre possível risco de default (calote) no mercado livre de energia elétrica, bem como providências que serão adotadas pela pasta. O pedido consta em requerimento do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), aprovado nesta quarta-feira, 13, pela CME.
O parlamentar menciona no documento de solicitação que há preocupação de atores do setor de energia elétrica quanto à possibilidade de aumento do risco de inadimplência no Ambiente de Contratação Livre (ACL).
A avaliação é que o aumento “exponencial” dos preços no mercado de curto prazo tende a impactar os negócios de comercializadoras, aumentando as dificuldades financeiras.
“A inadimplência no Ambiente de Contratação Livre pode trazer graves consequências, seja para os agentes do setor, seja para os consumidores em geral, ao considerar o efeito sistêmico em cascata de um possível default”, aponta o requerimento.
Não foi informado o prazo para as respostas do MME. O autor alega que o aumento da percepção de risco dos agentes resultaria na suspensão ou “penalização imediata” de novos investimentos.
Renan Monteiro