A comissão mista que analisa a Medida Provisória 647/14 aprovou nesta terça-feira (5) o relatório que aumenta os percentuais de biodiesel e etanol misturados, respectivamente, ao óleo diesel e à gasolina vendidos nos postos de combustível do País.
O relatório do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) está na pauta desta quarta (6) do Plenário da Câmara dos Deputados. Após a votação na Câmara o texto precisa ser aprovado pelo Senado.
O texto aceito na comissão mista determina que o percentual obrigatório de adição de álcool anidro à gasolina poderá subir para 27,5%, desde que constatada sua viabilidade técnica.
Atualmente o governo pode elevar o percentual de mistura do etanol anidro até o limite de 25%, ou reduzi-lo até 18%. O parecer manteve o piso de 18%.
Informações apuradas pelo portal novaCana indicam que, apesar da proposta inicial prever a elevação do piso de 18% para 20%, os parlamentares evitaram confronto com o governo, que recomendou a manutenção do piso de 18%.
Pressionado pelo setor produtivo, o governo vem testando os motores dos veículos que rodam apenas com gasolina para checar a viabilidade técnica de elevar a mistura de etanol anidro no combustível fóssil de 25% para 27,5%. Conforme a indústria automobilística, esse aumento pode comprometer o desempenho dos automóveis.
Mesmo a Unica, entidade que representa usinas sucroalcooleiras do Centro-Sul do país, já não conta mais com a possibilidade de a elevação da mistura sair neste ano, por conta do calendário mais curto do Legislativo e da falta de consenso dentro do governo a respeito.
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que, como o aumento proposto é apenas "autorizativo", não haverá oposição do Planalto. Os deputados vão tentar votar a MP no plenário da casa hoje. O Ministério de Minas e Energia informou que o governo apoia a elevação proposta por Jardim. Mas reiterou que sua implementação depende da conclusão dos estudos técnicos e ambientais em andamento.
O acréscimo de mistura de etanol na gasolina, segundo Jardim, tem o objetivo de conferir ao Executivo "instrumento para estimular o setor sucroalcooleiro, que vem experimentando grave crise nos últimos anos".
novaCana.com
com texto adicional do Valor Econômico e da Agência Câmara