Parlamento e Comissão Europeia chegaram a um acordo na quinta-feira, 23, sobre o novo regulamento para cortar emissões de gases de efeito estufa (GEE) no transporte marítimo, incentivando o uso de combustíveis sustentáveis.
A partir de 2025, a intensidade de carbono nos combustíveis marítimos deverá cair 2%, com reduções gradativas ao longo dos anos seguintes até chegar a um corte de 80% em 2050. Com isso, a UE pretende criar demanda para os combustíveis sustentáveis, ao mesmo tempo em que incentiva sua produção.
Para reduzir a diferença de preço em relação aos fósseis, o plano inclui um regime especial de incentivos para “adoção de renováveis de origem não biológica com elevado potencial de descarbonização” – isto é, os derivados de hidrogênio.
Apelidado de FuelEU Maritime, este é um complemento a um acordo do final do ano passado que inclui os navios no Sistema de Comércio de Emissões da UE (EU ETS).
O bloco planeja reduzir suas emissões gerais em 55% até 2030 e ser neutro em carbono até 2050. O setor de navegação representa cerca de 3% a 4% do volume de GEE lançado na atmosfera pelos países europeus.
As metas apresentadas esta semana vão além do CO2, e englobam o metano e óxido nitroso durante todo o ciclo de vida dos combustíveis. “Os navios devem e irão mudar de combustíveis fósseis para alternativas mais ecológicas”, defende a comissária dos transportes da EU, Adina Vălean.
Ela afirma que a perspectiva de longo prazo desenhada na regulação sinaliza à cadeia de valor que “vale a pena e é necessário” investir em combustíveis marítimos sustentáveis e tecnologias de emissão zero. “Isso está totalmente de acordo com nossos esforços para apoiar tecnologias sustentáveis de combustíveis alternativos sob a nova Lei da Indústria Net Zero”, completa.
Segundo a Comissão Europeia, o FuelEU Maritime adota uma abordagem de "neutralidade tecnológica”. Isso significa que os operadores terão uma margem de liberdade para escolher o combustível ou tecnologia que fizer mais sentido para seus navios e operações.
O programa também prevê um “mecanismo de agrupamento voluntário”, ou seja, a frota terá um limite de intensidade de GEE que poderá ser cumprida de forma diferente pelos navios – alguns poderão emitir mais, desde que sejam compensados pelos que emitem menos.
Esta é uma forma de aproveitar as diferentes rotas de combustíveis que estão começando a aparecer no mercado, como biocombustíveis, metanol e amônia verdes; produtos que podem derivar de biomassa, hidrogênio de baixo carbono e até lixo.
Nayara Machado