O NovaCana realizou um levantamento sobre os projetos de termelétricas movidas a bagaço de cana em andamento no país. A constatação é que, dos 29 projetos, 16 seguem mal avaliados pela Aneel
Apesar do grande número de usinas que estão investindo e ampliando capacidade de cogeração a partir do bagaço de cana-de-açúcar e outras biomassas, alguns dos empreendimentos podem ter sua entrada no circuito comercial adiada ou não serem concluídas.
Atualmente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acompanha 721 empreendimentos de novos projetos de produção de energia elétrica ou de ampliação de unidades geradores já existentes. Do total, 65 projetos envolvem usinas termelétricas (UTEs). Desse grupo 29 empreendimentos planejam utilizar como matéria-prima o bagaço de cana-de-açúcar.
O controle do andamento desses projetos é feito pela Aneel, que classifica as obras por diferentes critérios que envolvem uma série de parametros. O resulto inclui um dossiê do progresso do cronograma de obras.
O NovaCana realizou um levantamento sobre os projetos de termelétricas movidas a bagaço de cana em andamento no país, cruzando os diferentes conceitos. A constatação é que, dos 29 projetos, 16 seguem mal avaliados pela agência.
Destes 16, seis são os mais problemáticos. Além de não estarem com a documentação em dia, ainda são considerados pela Aneel com pouca chance de se viabilizar. Dois deles, estão comprometidos com leilões de energia.
Apesar do grande número de usinas que estão investindo e ampliando capacidade de cogeração a partir do bagaço de cana-de-açúcar e outras biomassas, alguns dos empreendimentos podem ter sua entrada no circuito comercial adiada ou não serem concluídas.
Atualmente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acompanha 721 empreendimentos de novos projetos de produção de energia elétrica ou de ampliação de unidades geradores já existentes. Do total, 65 projetos envolvem usinas termelétricas (UTEs). Desse grupo 29 empreendimentos planejam utilizar como matéria-prima o bagaço de cana-de-açúcar.
O controle do andamento desses projetos é feito pela Aneel, que classifica as obras por dois critérios. Um divide os empreendimentos em três categorias de acordo com a viabilidade de funcionamento: alta, média e baixa. Essa avaliação é a que indica problemas que vão desde atraso nas obras, até revogação ou não obtenção de documentos necessários.
O segundo critério é de adimplência da “prestação de contas” sobre a evolução dos projetos. Todo empreendimento, seja de implantação de novas UTEs ou ampliações de unidades já existentes, precisa apresentar o Relatório de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica (Rapeel).
O relatório é um dossiê do progresso do cronograma de obras. Conforme sua entrega, são avaliadas de conceitos que vão de A à D. Sendo “A” a melhor avaliação e “D” a pior. É por esse documento que a Aneel estima de forma mais precisa a previsão de início de operação comercial dos empreendimentos.
O NovaCana realizou um levantamento sobre os projetos de termelétricas movidas a bagaço de cana em andamento no país, cruzando esses dois conceitos. A constatação é que, dos 29 projetos, 16 seguem mal avaliados pela agência do governo pela falta de entrega de documentação, com conceito D.
As usinas problemáticas
Destes 16, seis projetos ainda são classificados com viabilidade baixa. Ou seja, além de não estarem com a documentação em dia ainda são considerados pela Aneel com pouca chance de se viabilizar. Esses projetos, inclusive, já se encontram com processo de anulação da autorização da Aneel.
Dois deles, estão comprometidos com leilões de energia. Uma delas é a obra de ampliação da UTE Cachoeira Dourada, da SJC Bioenergia. O outro é o projeto da nova UTE da Energética Santa Helena.
Além disso, dos projetos com baixa viabilidade para entrada no circuito comercial, apenas um demonstra maior possibilidade de avançar e mantém a documentação em dia: a UTE Cocal II.
A unidade de cogeração permanece com viabilidade baixa devido à “implantação divergente da outorga/projeto básico”. No entanto, é avaliada com conceito A, em relação à entrega da documentação, estando em dia na prestação junto à Aneel. A UTE também tem energia comprometida em leilão.
A entrega da documentação é um indicador importante, já que algumas dessas UTEs têm energia comprometida no Ambiente de Contratação Regulada (leilões de energia).
Duas obras, apesar de não estarem comprometidas com leilões de energia, estão nessa situação: os empreendimentos de ampliação das UTE Santa Vitória, da ERG MG Energias S.A, e da UTE da Usina São José do Pinheiro. Mesmo avaliadas como de “alta viabilidade”, ambas as UTEs estão inadimplentes em relação à entrega de documentação, com conceito D.
Prestação de contas
No Rapeel, relatório onde se apresenta a evolução dos empreendimentos de geração de energia, são relatadas etapas como licenciamento ambiental, condições de financiamento, contratação dos serviços de obras civis, as tratativas para conexão da usina à rede elétrica, entre outros pontos. Além disso, ainda é adicionado o material fotográfico que demonstra o andamento das obras.
Os empreendedores, antes do início das obras dos respectivos empreendimentos, devem transmitir os arquivos, quadrimestralmente, até o dia 10 dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A partir do mês subsequente ao início das obras, a obrigação passa a ser mensal para os empreendedores de usinas com energia comprometida no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), independentemente do tipo de geração. As demais permanecem fornecendo as informações a cada quadrimestre.
Na primeira campanha de fiscalização, encerrada em agosto, todas as usinas são classificadas de conceitos que vão de A à D. Aquelas que receberem o Conceito C ou D têm até janeiro de 2017 para se regularizarem e melhorar o conceito.
As usinas que permanecerem inadimplentes nesse prazo, ou seja, que não enviarem as informações ou apresentarem elas incompletas, estarão sujeitas à fiscalização do governo. É nesse momento que deve ser trazido às claras qual é a real possibilidade da entrada dos empreendimentos no circuito comercial e cumprimento das obrigações adquiridas nos leilões de energia.
Projetos “frustrados”
Recentemente, o governo indicou a “frustação” com o fracasso de pelos menos 58% das usinas de geração contratadas em um leilão realizado em 2014, com previsão de operação a partir de 2019.
Segundo ata de reunião do Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que relata a última reunião do comitê de autoridades de energia, realizada em setembro, 24,9% das usinas que venderam a produção futura no leilão A-5 de 2014, não tiveram obras iniciadas. Além disso, 49% não possuem previsão de data de conclusão.
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo, afirmou à época que o governo está em meio a uma revisão do planejamento do setor, o que passará por uma avaliação de quais projetos contratados nos últimos anos não serão efetivamente viabilizados.
O certame, realizado em novembro de 2014, contratou 5.033 megawatts em capacidade instalada de usinas hidrelétricas, termelétricas e eólicas.
Há duas usinas termelétricas de bagaço de cana participando desse certame: a Guarani Cruz Alta 2 e a Porto das Águas. A primeira, pertencente a Usina Cruz Alta, ainda não iniciou o projeto, mas tem previsão de funcionamento até dezembro de 2018. A UTE está classificada com média viabilidade pela Aneel e mantém a entrega de documentação em dia, com conceito A.
Já a Porto das Águas, do grupo Cerradinho, segue em obras, e deve encerrar a primeira fase de ampliação ainda em outubro. Além disso, já recebeu autorização da Aneel para iniciar a fase de testes e segue com alta viabilidade segundo o órgão do governo. Apesar disso, em relação à entrega do relatório de obras, a UTE é classificada com conceito C.
Marina Gallucci – NovaCana
