Os investimentos da Cocal para a produção de biometano devem contar com o apoio de um benefício tributário. Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira, 20, a companhia teve um projeto enquadrado no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Com isso, a sucroenergética poderá ter descontos de R$ 14,45 milhões nos impostos federais PIS/Pasep e Cofins para a construção de sua planta em Paraguaçu Paulista (SP). De acordo com o texto, com a incidência dos tributos, os investimentos com bens e serviços projetados para a unidade totalizam R$ 180,37 milhões; sem a taxação, o valor passa a ser de R$ 165,92 milhões.
Ainda conforme o documento, as obras começaram em janeiro de 2022 e devem ser concluídas até outubro de 2024. Além disso, o biometano será produzido a partir de torta de filtro, vinhaça e outros tipos de resíduos, sendo destinado tanto para consumo interno quanto para comercialização. A capacidade projetada é de 54 mil Nm³ ao dia.
A portaria é assinada pelo secretário de petróleo, gás natural e biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Sampaio Mendes.
No momento, o grupo sucroenergético possui uma planta que produz biometano. A unidade, que é anexa à usina do grupo em Narandiba (SP), recentemente foi certificada no programa RenovaBio e já pode emitir certificados de descarbonização (CBios) referentes aos volumes comercializados.
A Cocal já tem presença confirmada na sexta edição da Conferência NovaCana. O diretor agrícola Jurandir de Oliveira Júnior será um dos palestrantes do Painel “Economia circular: extraindo o potencial máximo da cana”. O evento acontece em São Paulo (SP), nos dias 4 e 5 de setembro de 2023, e já está com inscrições abertas. Clique aqui para saber mais.
Segundo a portaria do MME, as estimativas de investimento foram calculadas no mês anterior à apresentação do requerimento e são de responsabilidade da Cocal. Ainda assim, a “razoabilidade” dos valores foi atestada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O documento também determina que, quando o projeto for concluído, a sucroenergética deve informar a Receita Federal. A comunicação deve ocorrer em até 30 dias e incluir uma cópia da autorização de operação emitida pela ANP.
Renata Bossle – NovaCana