A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defendeu a rápida aprovação do Projeto de Lei 5.122/2023 pela Câmara dos Deputados, após a proposta ter sido aprovada em votação simbólica na quarta-feira, 10, pelo Senado.
O texto cria mecanismos para renegociação de dívidas rurais e é considerado uma das principais demandas do setor agropecuário diante do elevado endividamento dos produtores.
Em vídeo distribuído à imprensa, o vice-presidente da CNA, Marcelo Bertoni, agradeceu a atuação do relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e da senadora Tereza Cristina (PP-MS) durante a tramitação da matéria no Senado.
“Quero agradecer ao senador Renan Calheiros pelo trabalho e à senadora Tereza Cristina, que muito trabalhou ontem para que isso fosse à votação”, afirmou Bertoni. Segundo ele, a aprovação simbólica representa um avanço importante para o setor.
“Agora esse texto volta para a Câmara dos Deputados porque eles vão analisar o texto que foi feito pelo Senado e nós, a CNA, estamos acompanhando diretamente isso e esperamos que isso seja aprovado o mais rápido possível pela Câmara dos Deputados”, completa.
Aprovado em meio a divergências entre parlamentares e o Ministério da Fazenda, o projeto prevê a renegociação de dívidas rurais com recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outras fontes do Sistema Nacional de Crédito Rural.
O relatório de Renan Calheiros manteve pontos considerados prioritários pelo setor produtivo, como a inclusão de operações não bancárias, envolvendo cooperativas, fornecedores de insumos, indústrias e revendas.
O texto estabelece limite de até R$ 10 milhões por produtor para renegociação, juros de até 7,5% ao ano e prazo de pagamento de até 13 anos, com pelo menos dois anos de carência. Também amplia as possibilidades de enquadramento de produtores afetados por perdas climáticas e dificuldades financeiras acumuladas entre 2019 e 2025.
A proposta retorna agora para análise da Câmara dos Deputados por causa de alterações promovidas pelos senadores.
O agronegócio pressiona para que a tramitação seja concluída antes do lançamento do Plano Safra 2026/27, previsto para 1º de julho. A expectativa das entidades do setor é que a medida proporcione alívio financeiro aos produtores endividados e contribua para a retomada da capacidade de investimento no campo.
Tânia Rabello e Isadora Duarte