O presidente da Frente Parlamentar do Setor Sucroenergético, Sérgio de Souza (PMDB-PR), e outros representantes do setor participaram de reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e saíram com a informação de que ele se mostrou favorável ao aumento da Cide sobre a gasolina, apesar de descartar a medida no momento. O encontro não estava na agenda oficial do titular do Ministério da Fazenda.
Segundo o Ministério da Fazenda, Levy disse que "vê com bons olhos" a elevação da Cide, mas deixou claro que a ideia é "impossível no atual ambiente econômico". O ministro informou que um eventual aumento da Cide estimularia o setor sucroalcooleiro, mas que precisa de um ambiente bem mais favorável para ser posto em prática.
De acordo com a pasta, Levy explicou ao deputado que, primeiramente, é necessário que as medidas de "distensão fiscal" anunciadas recentemente surtam efeito. Somente então, a Cide poderia ser reajustada de forma a minimizar o impacto sobre a inflação.
De acordo com o deputado, Levy disse que é preciso esperar um melhor momento político para a medida, já que o Congresso Nacional ainda tem que apreciar os vetos da presidente Dilma Rousseff ao reajuste do Judiciário e à recriação da CPMF. O ministro teria ressaltado que, antes da decisão final do Governo Federal, é necessário avaliar os níveis de inflação projetados para o ano de 2015 e uma articulação com a Petrobras, que tem a maior fatia no mercado da distribuição de combustíveis no Brasil.
Segundo o Valor Econômico, uma fonte do setor sucroalcooleiro explicou que, apesar de ter se mostrado simpático à idéia, Levy também ponderou que governo, no momento, tem outras prioridades como lutar pela aprovação de uma nova CPMF no Congresso e ainda impedir que os congressistas derrubem vetos presidenciais.
Parlamentares defendem inclusive que a Cide seja elevada logo já que o governo ainda busca uma solução ao pacote fiscal. A recriação da CPMF, principal medida anunciada e que arrecadaria R$ 32 bilhões, encontra resistência no Congresso.
Levy aproveitou para negociar. Uma nova reunião com o setor de etanol está prevista no fim do mês depois de o Congresso analisar os vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos aprovados pelo Legislativo. Alguns têm forte impacto nas contas públicas e, se derrubados, atrapalhariam os planos do ministro. Levy pediu o apoio da Frente, que reúne mais de 200 parlamentares, nessas votações, previstas para o dia 22 de setembro.
Segundo ele, a proposta do setor sucroalcoleiro é de que a Cide somente sobre a gasolina, e não sobre o diesel, seja elevada de R$ 0,10 para R$ 0,60 por litro, um aumento de R$ 0,50 por litro. Em sua visão, isso estimularia a venda de álcool etanol para os veículos, pois a gasolina ficaria mais cara, e também e a criação de novos empregos no setor.
A arrecadação a mais com o aumento do tributo, disse ele, seria de R$ 15 bilhões por ano, dos quais R$ 10 bilhões iriam para o governo e R$ 5 bilhões para os estados.
O G1 entrou em contato com o Ministério da Fazenda questionando a informação passada pelo deputado, mas, até a última atualização desta reportagem, não havia recebido resposta. O aumento do tributo poderia ser implementado via decreto presidencial.
De acordo com o deputado, um eventual aumento de R$ 0,50 na Cide da gasolina teria um impacto de 0,84 ponto percental na inflação oficial, medida pelo Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
"O que a Cide [alta do tributo] devolve para o Brasil é muito maior do que o impacto inflacionário que vai ter. No estado do Paraná, fecharam muitas usinas. Quando se fecha uma usina, são milhares de desempregados, e isso se reflete no comércio, na indústria, nos serviços, há toda uma retração da economia. As usinas são um fator de dseenvolvimento regional e nacional", declarou ele.
Em fevereiro deste ano, o governo subiu a Cide sobre a gasolina e sobre o diesel. Até então, o tributo estava zerado. Na ocasião, o governo informou que esperava arrecadar R$ 12 bilhões a mais neste ano com a medida.
Alexandro Martello com trecho adicional da Agência Estado, do Valor Econômico e da Assessoria do Deputado Sérgio de Souza