Cidades paulistas têm mortandade de abelhas e peixes após uso de agrotóxicos por canaviais

Os produtores rurais dos assentamentos da reforma agrária Chico Castro Alves, em Martinópolis (SP), e Nova Conquista, em Rancharia (SP), denunciam danos causados pela pulverização aérea de agrotóxicos feita pela usina Atena em plantações de cana-de-açúcar que ficam em áreas vizinhas.

Conforme informações da Polícia Civil, um dos assentados registrou um Boletim de Ocorrência em dezembro de 2022 contra a empresa sucroenergética após diversas abelhas terem morrido, segundo ele, devido ao veneno.

Já segundo a representante dos assentados, Bianca Santos Lopes, um casal teve parte de sua criação de peixes morta devido aos agrotóxicos espalhados e uma família ficou intoxicada. “Essa família, que perdeu os peixes, fez o Boletim de Ocorrência hoje. A outra, que ficou intoxicada, também fez o boletim”, afirmou ao g1.

Os assentados Natalino Américo e Elza Maria de Oliveira Américo, ambos de 64 anos, são moradores de Nova Conquista e fizeram o Boletim de Ocorrência na manhã desta quinta-feira, 16, na Delegacia da Polícia Civil.

Conforme o documento, cerca de 4 mil peixes, sendo duas mil tilápias, mil tambaquis, mil pacus e cinquenta carpas capim foram mortos em função da “utilização de defensivos agrícolas químicos que caíram nas lagoas de produção dos peixes em função da dispersão no ar por um avião monomotor (técnica de combate a pragas agrícolas) da usina Atena, na fazenda vizinha à propriedade de Elza e Natalino”.

Vistoria

O coordenador da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) em Martinópolis, Osmar Berbert, esteve em uma vistoria no Assentamento Nova Conquista, nesta quinta-feira, 16, após receber uma denúncia, e disse em entrevista à TV Fronteira que este tipo de pulverização já havia acontecido outra vez no local.

“Isso é em decorrência, a gente acredita – no caso das abelhas ficou confirmado – de aplicação de inseticidas via aérea. Os aviões passaram na cana bem próxima ao assentamento nesta semana e a deriva do produto, com certeza, foi o que ocasionou a morte desses peixes”, explicou.

A vistoria do Itesp foi acompanhada por um médico veterinário, responsável pela constatação e pela documentação de todo o ocorrido, pela Polícia Militar Ambiental e por um técnico do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP).

Sobre a situação do local após o chamado dos assentados, o coordenador descreveu o cenário como “devastador”.

“Nós tínhamos cerca de 1,5 mil quilos de tilápias e praticamente todas morreram. Inclusive, ainda estão morrendo em decorrência da deriva desses produtos. Para um produtor que está cuidando desses peixes por vários meses, uma tonelada de peixes faz muito sentido na renda dele. Provavelmente, as frutas e legumes [que também são cultivados na propriedade] também estão contaminados e o certo seria, por precaução, não os consumir”, complementou.

O assentado Natalino Américo, também em entrevista à TV Fronteira, espera que a usina seja responsabilizada pelos danos. “Pelo menos, pelos meus prejuízos. A vida dos peixes não vai voltar, mas o meu prejuízo eles têm que ressarcir. É o meu direito. Eu ainda perguntei para eles [da usina]: ‘Vocês acham que eu estou com razão ou não?’. E eles falaram: ‘Não vou dizer que o senhor não está com razão, o senhor faz o que o senhor quiser’. E eu estou correndo atrás”, desabafou.

A nascente do Rio Laranja Doce, que corta o assentamento, também foi impactada pelos agrotóxicos. “O problema é que essas aplicações não cessam, e isso vai ocasionando em um excesso de produtos na natureza, principalmente nessas áreas de rios e represas onde o pessoal faz a criação de peixes. Isso está prejudicando demais os assentamentos, os assentados, e causando também intoxicação de pessoas”, concluiu Berbert.

“Envenenamento”

A produtora rural Cristina dos Santos Silva, vizinha de Natalino, disse que foi intoxicada pela pulverização dos agrotóxicos e associou a sua situação a sintomas de “envenenamento”. A mulher também registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.

“Eu fiquei sentindo cheiro de segunda-feira, 13, até terça-feira, 14. Eu senti tudo, ‘batedeira’ no coração, não estou comendo, muita dor de cabeça. Eu falei: ‘Meu Deus, o que eu faço?’”, relata em entrevista à TV Fronteira. Cristina, então, foi ao hospital, recebeu medicação e, agora, toma remédio em casa, de atestado.

“Eu registrei um Boletim de Ocorrência, porque um pé de manga aqui de casa foi queimado pelo veneno. O escrivão até deixou escapar um ‘eles só vão correr atrás na hora que morrer uma pessoa’”, afirma e completa: “Uma vaca minha também já foi afetada no ano passado, queimou por cima dela [o veneno], era tipo uma queimadura, outras plantações também foram prejudicadas aqui”.

Impacto de pulverizações

O promotor de justiça Gabriel Lino de Paula Pires, que faz parte do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do MPE-SP, explicou os impactos que estas pulverizações podem provocar nestes meios ambientais e mencionou, inclusive, que já estão sendo adotadas as providências cabíveis para “apuração, coleta de provas e responsabilização das empresas e pessoas envolvidas”.

“O Gaema vem há mais de 10 anos atuando na investigação sobre os impactos do intenso uso de agrotóxicos nas monoculturas da região. São graves os impactos, como alertamos já em outras ocasiões, por meio de inquéritos, ofícios, recomendações e ações judiciais”, disse e segue: “O método de pulverização aérea potencializa os impactos negativos desses produtos, pois amplia consideravelmente os riscos de deriva”.

Pires define “deriva” como o fenômeno de arrastamento das partículas dos agrotóxicos para objetos que não eram alvo desejado na pulverização. Ainda de acordo com ele, o método de pulverização aérea tem sido utilizado com muita frequência nos canaviais da região, trazendo graves riscos de danos ao meio ambiente e à saúde das populações humanas.

“Não raras vezes, tem sido constatada a pulverização aérea em canaviais feita com desrespeito às regras vigentes, especialmente o que estabelece a Instrução Normativa nº 02/2008, do Mapa [Ministério da Agricultura e Pecuária]. Uma das normas frequentemente desrespeitadas é a distância mínima entre a área pulverizada e áreas com residências (art. 10, i)”, citou.

O Gaema já apontou tais riscos em ações judiciais movidas nas comarcas de Mirante do Paranapanema (SP) e Pirapozinho (SP), nas quais se pediu a proibição do uso desse método, por ser incompatível com as condições meteorológicas predominantes na região.

“Infelizmente, as ações ainda estão pendentes e de certo modo distantes do julgamento. Neste caso, que surge agora em Martinópolis, já estão sendo adotadas as providências cabíveis para apuração, coleta de provas e responsabilização das empresas e pessoas envolvidas. Essa responsabilização pode ocorrer em três diferentes áreas: administrativa, civil e criminal”, finalizou o promotor de justiça.

Uso adequado

O capitão Júlio César Cacciari de Moura, da Polícia Militar Ambiental, explicou a maneira correta, com base nos controles a serem feitos, de se utilizar o agrotóxico.

“Na agricultura moderna, a utilização de agrotóxicos vem sendo feita de maneira bastante intensiva pela sua facilidade de aplicação e pelo resultado imediato, mas tudo isso tem uma série de controles a serem feitos: as empresas que realizam a utilização devem manter um cadastro dos locais onde foram utilizados, bem como as condições climáticas envolvidas”, detalhou.

Ainda segundo ele, as empresas devem se atentar a outras determinações, como a utilização correta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e o descarte adequado das embalagens de uso.

“Quando a Polícia Ambiental ou um cidadão faz uma denúncia verificando uma possível mortandade de peixes ou um dano ao meio ambiente, nós vamos ao local para constatar”, acrescentou. Se for verificado qualquer dano ao meio ambiente e ao cidadão, essa empresa ou pessoa física ou jurídica vai ser “devidamente responsabilizada e arcar com os danos que causou”, segundo o capitão.

Incra

O g1 também pediu um posicionamento oficial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre o assunto e o órgão federal informou que “ainda aguarda o envio de documentação, como Boletim de Ocorrência, laudos ou outras provas coletadas pelas famílias assentadas sobre o ocorrido”.

De posse desse material, o Incra irá analisar, junto aos seus setores técnico e jurídico, as providências a serem tomadas.

Usina Atena

A equipe do g1 entrou em contato por telefone com a usina Atena, na manhã desta quinta-feira, 16, e não encontrou ninguém responsável pela empresa. Porém, um funcionário do setor de Recursos Humanos informou que não tinha conhecimento dos fatos, que iria passar a situação para o departamento agrícola e que entraria novamente em contato.

A reportagem do g1 entrou em contato novamente com a usina sucroenergética na parte da tarde, mas, até o momento desta publicação, não obteve o posicionamento da empresa.

Leonardo Bosisio, Rodrigo Marinelli, Paula Sieplin e Izabelly Fernandes