Depois de tentar de várias formas impedir que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nomeasse uma aliada para a ouvidoria-geral da Petrobras, a CEO da companhia, Magda Chambriard, cedeu a vaga para a delegada Cristina Bueno Camatta, indicada por Silveira e chancelada na última sexta-feira, 29, pelo conselho de administração da empresa.
A escolha é fruto de um acordo costurado na última hora para compensar o ministro, que perdeu um conselheiro e a presidência do colegiado. Silveira ganhou o comando sobre a Ouvidoria, enquanto o ministro da Casa Civil, Rui Costa, manteve o controle sobre o colegiado.
Com a saída de Pietro Mendes, indicação de Silveira, para se tornar diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o MME indicou na última quarta-feira, 27, para sua cadeira o secretário especial de assuntos jurídicos da Casa Civil, Marcelo Pogliese, ampliando a influência de Costa sobre o conselho.
Apesar de negociada e chancelada com placar de oito votos a favor e três contrários, a escolha de Cristina Camatta não se deu de forma tranquila. Segundo apurou a equipe do blog Malu Gaspar, a reunião transcorreu sob um clima tenso após a articulação de Chambriard para frear a campanha de Silveira pela assessora do MME.
A CEO, que vinha trabalhando pela seleção da atual gerente executiva de conformidade, Renata Citriniti, firmou um acordo de última hora com Bruno Moretti, presidente do conselho e secretário-executivo da Casa Civil, em torno de outra candidata: a gerente de riscos sociais e direitos humanos da companhia, Sue Wolter.
O nome de Wolter chegou a ser incluído na lista de pré-aprovados que chegou ao conselho, mas ela acabou sendo descartada após o acordo entre Chambriard e Silveira.
A ofensiva era uma resposta à campanha de Silveira, que nos últimos dias telefonou para Moretti, o conselheiro Rafael Dubeux e os colegas Fernando Haddad (Fazenda) e o próprio Rui Costa no esforço de ampliar a pressão pela nomeação de Camatta. O ministro só não teria telefonado para a própria Chambriard, segundo relatos. Ele, porém, tem negado qualquer movimento em favor de sua assessora.
De qualquer modo, diante da articulação em torno da nomeação de Pogliese e da atuação de Silveira por Cristina Camatta nos bastidores, os conselheiros evitaram entrar em rota de choque com o titular do Ministério de Minas e Energia.
A própria Chambriard, segundo apurou a equipe do blog, acabou votando na assessora do ministro no lugar de Sue Wolter. Na justificativa do voto, teria se atrapalhado ao alegar que a gerente não integrava a lista. Mesmo corrigida pelos integrantes do colegiado, confirmou o voto em Cristina Camatta.
O cargo de ouvidor-geral é considerado chave e sensível na Petrobras por comandar o canal de compliance e, consequentemente, gerenciar as denúncias anônimas da companhia.
A área também é responsável por processar consultas e pedidos de autorização relativos à Lei de Conflito de Interesses e por registrar processos administrativos dentro da Lei Anticorrupção, além de monitorar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pela empresa. O salário anual é de R$ 1,6 milhão, incluindo bônus.
Na cúpula da empresa, são de conhecimento público as críticas de Magda Chambriard ao modelo de integridade adotado pelo compliance, em especial no que diz respeito ao volume de denúncias anônimas durante sua gestão.
O cargo de ouvidor-geral está vago desde o ano passado, quando terminou o mandato de Cristiano Andrade, indicado em 2021, durante o governo Jair Bolsonaro. A ouvidoria vem sendo comandada interinamente por Henrique Ximenes, servidor de carreira da estatal.
Delegada da Polícia Federal (PF) e formada em Direito, Cristina Camatta é uma das “silveirinhas”, como foram apelidados internamente os aliados indicados pelo ministro para conselhos e comitês estratégicos da Petrobras ainda na gestão de Jean Paul Prates, que foi demitido pelo presidente Lula após uma intensa fritura articulada pelo titular de Minas e Energia e Rui Costa.
A assessora de Silveira foi indicada pelo ministro para o Conselho Fiscal da companhia em março de 2023 e tem sido reconduzida sumariamente desde então. Ela é irmã de Gustavo Bueno Camatta, empresário da construção civil que doou R$ 70 mil reais à campanha de Silveira, filiado ao PSD, para o Senado Federal por Minas Gerais em 2022.
Ele acabou derrotado por Cleitinho (Republicanos) e não foi reeleito. Cristina Camatta faz parte do núcleo duro da equipe do ministro e o acompanhou em diversas agendas internacionais.
A agenda pública da assessora especial do MME só registra compromissos em apenas 19 dias neste ano. Destes, a maior parte corresponde à sua agenda como membro do conselho fiscal da Petrobras. Ao longo de 2024, foram apenas 23 dias com atividades incluídas.
A reportagem tentou entrar em contato pelo telefone fixo atribuído a Cristina Camatta no site da pasta. Na primeira ocasião, a informação foi de que ela estava trabalhando no regime home office. Na segunda oportunidade, foi dito que ela não poderia conversar com a reportagem em função de sua agenda.
Questionado sobre quais tipos de atividades Camatta executa no ministério, o MME informou por nota que grande parte delas “ocorre internamente e não exige registro formal no e-Agenda, consistindo no acompanhamento de relatórios produzidos pelas instâncias de governança do MME e das vinculadas”.
“Cabe ressaltar ainda que, conforme o art. 6º, §7º, do Decreto nº 1.590/1995, ocupantes de cargos comissionados executivos de nível 13 ou superiores estão dispensados do controle formal de frequência”, completou a nota.
A possibilidade de nomeação de Cristina para a ouvidoria-geral vinha provocando incômodo entre integrantes do conselho de administração que, sob reserva, argumentavam que ela não conta com experiência suficiente para as atribuições do cargo. Eles lembravam ainda que sua indicação para o conselho fiscal em 2023 já havia recebido resistência no conselho de administração.
A assessora de Silveira é também alvo de um processo que pede seu afastamento do cargo de conselheira e a devolução dos salários recebidos pela função.
Em abril passado, a Petrobras divulgou para o mercado um comunicado que informava sobre o avanço de uma ação popular protocolada pelo deputado estadual Leo Siqueira (Novo-SP) que classifica sua indicação como uma “interferência política” do governo sobre a estatal.
No comunicado, a estatal destacou que Camatta havia sido citada no processo. A companhia tem sustentado nos autos que o processo contra a assessora é similar a outra ação do deputado julgada como improcedente pela Justiça: a que pedia o afastamento de Arthur Cerqueira Valério, também um “silveirinha”, do comitê de pessoas. Para a empresa, o caso deveria ter o mesmo desfecho.
Malu Gaspar e Johanns Eller