Casa Civil quer adiar RenovaBio e expõe racha em torno da iniciativa

Os dilemas do governo em relação aos pleitos do setor de etanol estão constantemente adiando medidas que poderiam favorecer a indústria sucroenergética nacional.

O governo tem encontrado divergências internas em relação ao RenovaBio, programa criado para incentivar a produção de etanol com base em processos produtivos mais sustentáveis.

Ontem, o Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, declarou que a medida provisória (MP) do RenovaBio já foi encaminhada à Casa Civil e deve ser editada pelo presidente Michel Temer “nos próximos dias”. Na mesma linha, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), disse que o governo trabalhava com a expectativa de editar a MP até a próxima sexta-feira.

Contudo, discordâncias no governo podem travar a publicação da MP. Segundo informações do Valor Econômico e confirmadas pelo novaCana, existe a possibilidade de que a falta de um consenso pare completamente o avanço da MP do RenovaBio, ao menos neste ano.

A favor do RenovaBio estão os ministérios de Agricultura, Minas e Energia e Meio Ambiente. Em contrapartida, Fazenda, Planejamento e Casa Civil passaram a se opor à urgência para implementação das metas e a questionar os possíveis impactos econômicos causados pelo programa.

Inclusive, técnicos do Ministério da Fazenda chegaram a propor um modelo de imposto para taxar as emissões de gases de efeito estufa para quase todos os produtos da economia, não só os combustíveis – uma medida em substituição à criação de um mercado de créditos de descarbonização (CDBios), como propõe o RenovaBio.

A MP prevê a negociação desses créditos de descarbonização entre as usinas e as distribuidoras de combustíveis. Os órgãos divergentes, no entanto, entendem que esse mecanismo não deveria ser obrigatório, mas voluntário.

Dessa forma, conforme uma fonte do setor sucroenergético consultada pelo Valor, a Casa Civil teria decidido adiar para a semana que vem uma reunião que havia sido agendada ontem na tentativa de buscar consenso em torno do tema.

Debate sobre o RenovaBio em São Paulo

novaCana.com