Às 4h30 desta terça-feira (23), policiais federais acertavam os últimos detalhes da Operação Dubai, que, horas depois, golpearia sem dó o resistente cartel de combustíveis na capital do país. Promotores do MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) e autoridades do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) também amanheceram reunidos. O dia que começava seria histórico.
Uma das estratégias do cartel era manter o etanol sempre em desvantagem, induzindo os motoristas a encherem o tanque com gasolina, cuja margem de lucro chegava a R$ 0,70 em cada litro comercializado. O esquema criminoso fez os brasilienses pagarem juntos, somente em 2014, entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão a mais por conta dos sobrepreços.
A combinação entre os empresários elevava os valores médios em pelo menos 20% na comparação com o que poderia ser considerado justo. A rede Jarjour, que fez fama na cidade se gabando de oferecer preços abaixo da média, também será investigada. “São todos amiguinhos. Era tudo jogo de cena”, disse um dos investigadores ao Fato Online.
Neste mês, por meio dos grampos telefônicos autorizados judicialmente, os investigadores flagraram uma briga entre donos de postos, após uma rede pequena ter adotado uma promoção, reduzindo o litro da gasolina para R$ 3,08. “Ainda assim, ela tinha lucro”, ponderou o delegado João Thiago. Depois de três aumentos no último mês, o preço médio do combustível nos postos do DF chegou a R$ 3,79.
“O Estado não regula preços, mas é claro que esperamos que os preços caiam”, salientou o superintendente-geral do Cade, Eduardo Frade Rodrigues. “A expectativa é que com essa operação o cartel se desarticule”, emendou a promotora do MPDFT Áurea Regina.
A maior operação policial da história de Brasília envolvendo o bilionário segmento de combustíveis é resultado de um trabalho iniciado em 2009, na extinta SDE (Secretaria de Direito Econômico), ligada à época ao Ministério da Justiça. O trabalho dos investigadores se intensificou em 2015. Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça comprovaram a prática criminosa da combinação de preços, capitaneada pela Rede Cascol – antiga Gasol –, a maior do DF, com 92 estabelecimentos, o equivalente a cerca de um terço do total. Antônio José Matias de Sousa, um dos sócios da Cascol, foi acordado pela polícia em casa, no Lago Sul, com voz de prisão. Ele é um dos principais doadores de campanhas políticas da Capital Federal. Historicamente, apoia candidatos com dinheiro e combustível.
A Cascol é apontada como a “cabeça” do que os investigadores chamam de “sofisticada organização criminosa”, pontuou o delegado Cairo Costa Duarte, um dos responsáveis pela operação. Com o mercado na mão, a maior empresa do segmento era quem controlava os preços cobrados dos motoristas por meio de um cartel que funcionava, pelo menos, desde 1994, ou seja, há quase 22 anos. Somente a Cascol vende entre 1 milhão e 1,1 milhão de litros de combustíveis diariamente no DF. Não à toa, seus sócios enriqueceram.
Ficou comprovado também que a Cascol mantinha privilégios com a BR Distribuidora, braço comercial da Petrobras, o que ajudava a prejudicar a livre concorrência. Tal favorecimento já havia sido apurado pela extinta SDE em 2011. Além da BR Distribuidora, acusada de “certa conivência” com o cartel e de fomentá-lo, as distribuidoras Shell e Ipiranga concentram 90% do mercado de Brasília. As três serão investigadas. A PF quer descobrir se modelo parecido estava ou ainda está sendo replicado em outras unidades da Federação.
As redes menores do DF, ainda segundo os investigadores, eram obrigadas a seguir as orientações do grupo majoritário. Quem não o fazia, ousando mexer na tabela, sofria retaliações de emissários da Cascol e do Sindicombustíveis-DF (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do DF), cujo presidente, José Carlos Ulhôa, também foi preso. Ele chegou à Superintendência da Polícia Federal, no Setor Policial Sul, encolhido em um camburão.
O Sindicombustíveis-DF – antigo Sinpetro – era “usado” pelo cartel e tinha como principal objetivo, sublinham os investigadores, comandar o discurso de que não havia nada de anormal no mercado de Brasília. Usavam de “desculpas” para justificar os preços praticamente iguais, sublinhou o chefe da Delegacia de Combate a Crimes Financeiros da Polícia Federal, João Thiago Oliveira Pinho. “Estamos desarticulando uma organização criminosa que atuava há vários anos em Brasília”, repetia o delegado, durante a coletiva.
Ao contrário do que o imaginário popular deduz, comprovar cartel não é tarefa fácil, uma vez que não basta constatar os valores semelhantes. Os investigadores destacaram que sem a força-tarefa que envolveu PF, Cade e MPDFT seria praticamente impossível fechar o cerco aos líderes do esquema. As estreitas relações entre os empresários do segmento e políticos do DF também acabaram dificultando o levantamento de provas.
Com o aval da juíza Ana Claudia Loiola de Morais Mendes, da 1ª Vara Criminal de Brasília, policiais e promotores foram às ruas nesta terça-feira para cumprir sete mandados de prisão temporária, 44 mandados de busca e apreensão e 24 de condução coercitiva.
O MP, conforme promotores adiantaram ao Fato Online, pedirá à Justiça que as prisões preventivas de cinco dias sejam prorrogadas por igual período. “Vamos intensificar nosso trabalho. É só o começo”, afirmou o promotor Clayton Germano, do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas do MPDFT.
Entre os presos, além de Antônio Matias e José Carlos Ulhôa, estão: Cláudio José Simm, um dos sócios da Gasoline (a segunda maior rede); Marcelo Dornelles Cordeiro, da rede JB; José Miguel Simas Oliveira Gomes, funcionário da Cascol; Adão do Nascimento Pereira, gerente de vendas da BR Distribuidora no DF e André Rodrigues Toledo, gerente de vendas da distribuidora Ipiranga.
Todo o material apreendido na casa dos detidos (Lago Sul e Park Way) e nas sedes das empresas e do sindicato ainda será analisado. A partir da operação desta terça-feira, o MP provocará o governo do Distrito Federal para que elabore um projeto de lei permitindo a instalação de postos de combustíveis em supermercados. Esse impedimento, conforme o que já havia sido levantado durante a CPI dos Combustíveis na Câmara Legislativa, em 2003, foi mais uma conquista do cartel, que barrou a entrada de novos agentes competidores.
O superintendente-geral do Cade adiantou que o órgão trata como “possibilidade real” obrigar a Cascol a se desfazer de parte do patrimônio, o que forçaria uma desconcentração do mercado. Se condenadas, cada empresa envolvida poderá pagar multa no valor equivalente a 20% do faturamento bruto anual. Já a multa imposta aos empresários e ao sindicato poderá variar entre R$ 50 mil e R$ 2 bilhões.
Diego Amorim
Com edição do novaCana.com