Cade recomenda condenação da usina Miriri por convite à cartelização

A Miriri Alimentos e Bioenergia, localizada no município de Santa Rita (PB), e seu diretor-presidente, Gilvan Cavalcanti de Morais Sobrinho, poderão ser condenados por convite à cartelização no mercado de etanol.

A recomendação da superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) veio mais de um ano depois do workshop sobre comercialização de etanol na safra 2021/22, (clique aqui para assistir), promovido pelo Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no estado da Paraíba (Sindalcool-PB).

A certidão de distribuição e o despacho de encerramento do processo administrativo, com a recomendação de condenação, foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira, 27.

No evento realizado em 12 de agosto de 2021, que contou com participação de diversos agentes do mercado, Morais Sobrinho sugeriu uma “ordenação” da oferta de etanol, indicando que os usineiros deveriam “posicionar o volume de comercialização”. O contexto da fala leva em conta a quebra de safra vista pela região Centro-Sul, assim como a alta do câmbio e a taxação em vigor de 20% para a importação do biocombustível.

Na época, o NovaCana noticiou o ocorrido, destacando as falas de Morais Sobrinho e a possibilidade de organização da oferta por parte das usinas da região Norte-Nordeste. Um ex-presidente do Cade, que preferiu não se identificar, afirmou que o assunto discutido poderia ser considerado um nível intermediário de formação de cartel, ainda que sem suas características “clássicas”, como definição de preço e quantidade a ser ofertada.

Agora, o posicionamento oficial do Cade é de que o convite feito por Morais Sobrinho tinha como objetivo incentivar “a organização dos concorrentes do mercado nacional de produção de etanol para que eles combinassem uma forma de controlar estrategicamente a oferta”. Ainda segundo o órgão, esta atitude poderia alterar de forma artificial o mercado, e foi comprovada no registro em vídeo do evento.

“É evidente que a ação pretendida pelo representado [Morais Sobrinho] é fomentar uma coordenação entre os seus concorrentes para garantir vantagem econômica na oferta”, afirma a superintendência do Cade.

No texto completo, exclusivo para assinantes, você confere mais detalhes sobre o processo, os argumentos da defesa e as testemunhas apresentadas pela companhia.