O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pediu nesta quarta-feira, 17, explicações à Petrobras sobre a nova política de preços da companhia.
No dia anterior, a Petrobras anunciou o fim da paridade de preços do petróleo – e dos combustíveis derivados, como gasolina e diesel – com o dólar e o mercado internacional.
No ofício enviado à companhia, o conselho pede informações detalhadas que esclareçam os efeitos da nova estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina da Petrobras, além da apresentação de cópia dos documentos produzidos para subsidiar a decisão da diretoria executiva da Petrobras.
Os esclarecimentos devem ser enviados pela Petrobras à superintendência-geral do Cade até 1º de junho.
O pedido de informações faz parte de um inquérito administrativo aberto em janeiro de 2022 pela superintendência-geral do Cade para apuração de infrações à ordem econômica (possíveis condutas anticompetitivas praticadas pela Petrobras).
Na terça-feira, a Petrobras anunciou uma nova política para os combustíveis, que considera duas referências de mercado: o “custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação” e o “valor marginal para a Petrobras”.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a nova estratégia da companhia levará o cenário internacional como referência, mas com um “filtro” que busca amortecer choques externos.
A política anterior, chamada de Preço de Paridade de Importação (PPI), entrou em vigor em 2016. Desde então, a Petrobras considerava o valor do petróleo no mercado global e custos logísticos como o fretamento de navios, as taxas portuárias e o uso dos dutos internos para transporte.
Ana Paula Castro