Em documento endereçado ao MME, entidade que representa produtores de etanol de milho questiona valores adotados pela ferramenta RenovaCalc
Mesmo depois de duas consultas públicas, ainda há muitos pontos a serem definidos na nova política nacional de combustíveis (RenovaBio) – e, se depender da Associação de Combustíveis Renováveis dos Estados Unidos (RFA), também há alguns que precisam ser retomados.
A entidade, que participou da discussão sobre as metas do programa, divulgou uma versão ampliada e traduzida de seu parecer sobre o tema. Segundo a RFA, o objetivo é dar uma maior visibilidade às sugestões, especialmente à solicitação de aumento do valor adotado para a intensidade de carbono da gasolina, que foi considerado “muito baixo”.
A versão da RenovaCalc que foi disponibilizada em consulta pública utilizava como base uma emissão de 87 gramas de CO2 equivalente por megajoule (gCO2e/MJ) para a gasolina. A nota do etanol, por sua vez, é calculada de acordo com seu caráter mitigador, ou seja, o quanto o processo produtivo de cada usina emitiu a menos do que a gasolina. Assim, quanto maior for o valor de referência para a gasolina, maior será a nota das usinas e, consequentemente, maior será o número de CBios emitidos.
“De forma geral, acreditamos que o cronograma proposto de redução anual da intensidade de carbono (IC), em que o IC médio de gasolina será reduzido em 10,1% entre 2018 e 2028, é razoável e viável”, afirma a entidade, que possui mais de 300 membros. “Assim, é essencial que a classificação (baseada no escore de IC) das vias de biocombustível no âmbito do RenovaBio seja conduzida de maneira precisa, transparente e baseada na ciência”.
Como muitas das empresas associadas da RFA exportam etanol para o Brasil, a associação demonstra um assumido interesse pela rota de etanol de milho importado descrita na calculadora do programa, a RenovaCalc.
“A diferença considerável (14 a 17 g/MJ) entre o etanol de milho 1G produzido no Brasil e o etanol de milho 1G importado é notável e a RFA examinou a RenovaCalc detalhadamente na tentativa de entender essa discrepância”, relata o documento.
A seguir, confira o posicionamento da RFA sobre os seguintes temas:
- Análise do ciclo de vida
- Modais de transporte nos Estados Unidos
- Uso de energia – nos EUA e no Brasil
- Etanol de milho nacional x etanol de milho importado
Mesmo depois de duas consultas públicas, ainda há muitos pontos a serem definidos na nova política nacional de combustíveis (RenovaBio) – e, se depender da Associação de Combustíveis Renováveis dos Estados Unidos (RFA), também há alguns que precisam ser retomados.
A entidade, que participou da discussão sobre as metas do programa, divulgou uma versão ampliada e traduzida de seu parecer sobre o tema. Segundo a RFA, o objetivo é dar uma maior visibilidade às sugestões, especialmente à solicitação de aumento do valor adotado para a intensidade de carbono da gasolina, que foi considerado “muito baixo”.
A versão da RenovaCalc que foi disponibilizada em consulta pública utilizava como base uma emissão de 87 gramas de CO2 equivalente por megajoule (gCO2e/MJ) para a gasolina. A nota do etanol, por sua vez, é calculada de acordo com seu caráter mitigador, ou seja, o quanto o processo produtivo de cada usina emitiu a menos do que a gasolina. Assim, quanto maior for o valor de referência para a gasolina, maior será a nota das usinas e, consequentemente, maior será o número de CBios emitidos.
“De forma geral, acreditamos que o cronograma proposto de redução anual da intensidade de carbono (IC), em que o IC médio de gasolina será reduzido em 10,1% entre 2018 e 2028, é razoável e viável”, afirma a entidade, que possui mais de 300 membros. “Assim, é essencial que a classificação (baseada no escore de IC) das vias de biocombustível no âmbito do RenovaBio seja conduzida de maneira precisa, transparente e baseada na ciência”.
Como muitas das empresas associadas da RFA exportam etanol para o Brasil, a associação demonstra um assumido interesse pela rota de etanol de milho importado descrita na calculadora do programa, a RenovaCalc.
“A diferença considerável (14 a 17 gCO2e/MJ) entre o etanol de milho 1G produzido no Brasil e o etanol de milho 1G importado é notável e a RFA examinou a RenovaCalc detalhadamente na tentativa de entender essa discrepância”, relata o documento.
Diferenças no transporte
Assim, a entidade concluiu que os principais fatores que determinam a diferença entre os valores de IC para o etanol de milho do Brasil e o etanol de milho importado envolvem as emissões industriais e as emissões de transporte. Com isso, surgem as primeiras críticas aos parâmetros adotados.
De acordo com a RFA, a RenovaCalc presume que o transporte de milho até a usina de etanol percorre uma distância de 300 km, o que a entidade classificou como uma estimativa “bastante exagerada”. Conforme a associação, nos Estados Unidos, essa distância média é de menos de 64 km – apenas a alteração dessa premissa aumentaria a nota de mitigação do etanol de milho importado em 1,75 g/MJ.
Outro ponto envolve a forma como o combustível é transportado, pois não seriam utilizadas rodovias nos Estados Unidos, apenas ferrovias e barcos ou navios. “Normalmente, o etanol dos EUA que é exportado para o Brasil é carregado diretamente nos vagões nas instalações de produção de etanol e enviado por ferrovias até um terminal de exportação, onde é transferido para navios-tanque”, relata a entidade.
A RFA ainda questiona a distância que o combustível percorreria: “Quando o etanol chega ao Brasil, parece pouco provável que seja transportado por caminhão por uma distância média de 600 km, conforme presumido na RenovaCalc”. Assim, a entidade alega que “parece muito mais provável” que grande parte do etanol de milho importado seja consumido nos principais centros populacionais próximos aos portos.
Nesse caso, seria preciso considerar a distância entre o Porto de São Luís, no Maranhão – que recebeu 860,57 milhões de litros de etanol entre janeiro e julho de 2018 – e os principais centros consumidores abastecidos por esse combustível.
Conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 2018, o Maranhão levou etanol para Pernambuco (95,8 milhões de litros e aproximadamente 1.300 km de distância), Alagoas (43,4 milhões de litros e 1.500 km), Pará (8,0 milhões de litros e 800 km), Piauí (775 mil litros e 800 km) e Rio Grande do Norte (93 mil litros e 1.200 km).
Somando esse volume aos 53,9 milhões de litros que permaneceram no estado, 658,56 milhões de litros que chegaram ao país ainda não foram contabilizados pela agência, que acompanha os volumes comercializados pelas distribuidoras.
Grãos secos e úmidos
A entidade norte-americana ainda aponta que a ferramenta do RenovaBio assume que as usinas do país utilizam carvão como insumo para geração de calor. Entretanto, somente as usinas de etanol com moagem a úmido queimariam carvão. Por sua vez, as usinas de moagem a seco – que representariam 90% da produção dos EUA – usariam apenas gás natural como fonte de calor para o processo.
Essa porcentagem, entretanto, vai de encontro à alegação da própria RFA de que mais de 30% dos grãos não são secos e outros 10% não são totalmente secos. Segundo a associação, a RenovaCalc presume que as usinas dos Estados Unidos produzem etanol apenas com grãos secos de destilaria, o que também precisaria ser reconsiderado.
“Esta é uma questão crítica porque uma quantidade considerável de energia térmica é usada na secagem de grãos de destilaria e esse consumo de energia é evitado quando os grãos de destilaria são comercializados na forma úmida”, justifica.
A sugestão da entidade é que a RenovaCalc tenha vias separadas para as usinas a úmido e para as usinas a seco. Assim, as emissões relativas ao consumo de carvão poderiam ser atribuídas apenas às usinas que utilizam grãos úmidos.
Por fim, a RFA ainda questiona a origem da eletricidade que será usada pelas usinas de etanol de milho brasileiras. Segundo a RenovaCalc, as unidades nacionais gerariam sua própria energia, inclusive exportando o excedente para a rede elétrica. A associação norte-americana, no entanto, questiona essa premissa, pois afirma que as instalações de etanol de milho existentes ou em construção no Brasil geralmente usam o mesmo processo de tecnologia e design que as plantas dos Estados Unidos.
“Recomendamos que os produtores de biocombustíveis forneçam dados de entrada especificados pelo usuário com relação ao uso de energia, distâncias de transporte e outros fatores-chave”, sugere e justifica: “Não existem instalações de etanol que sejam iguais. Portanto, incentivamos os órgãos reguladores a permitir que produtores individuais apresentem valores únicos de vias que melhor representem suas tecnologias, práticas e situação geográfica”.
Mudança de uso da terra
Ao mesmo tempo, a RFA deixa claro que apoia a decisão do MME de desconsiderar do cálculo as emissões indiretas da mudança de uso da terra (iLUC). “Os melhores estudos científicos recentes rejeitam as primeiras previsões alarmistas de emissões significativas causadas pela mudança de uso da terra atribuíveis à expansão de biocombustíveis”, afirma.
O órgão afirma que “dados do mundo real”, avaliados após o aumento significativo da produção de etanol de milho nos Estados Unidos, não encontraram emissões significativas resultantes de mudança no uso da terra.
Ainda assim, é provável que as notas das empresas associadas caíssem caso a MUT fosse considerada: no programa de biocombustíveis da Califórnia, a diferença entre o etanol de cana e o etanol de milho nesse quesito é de 8 gCO2e/MJ.
Renata Bossle – NovaCana
