A gasolina que abastece os carros brasileiros nos postos de combustíveis terá mais etanol na composição. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 14, o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%. E o governo já estuda aumentar ainda mais os percentuais do etanol na mistura, chegando a 35%.
Diante da alta da cotação internacional do petróleo, o objetivo principal é reduzir a necessidade de importação de gasolina, mas essa medida será mesmo capaz de reduzir o preço do combustível?
A medida entra em vigor no dia 1º de agosto, quando será publicada no Diário Oficial da União (DOU) e terá validade de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, uma única vez, pelo mesmo período.
Com isso, a cada litro de gasolina comprada na bomba, 32% serão compostos por etanol. Para o consumidor, a mudança é automática. O combustível é misturado pelas empresas revendedoras.
O conselho é presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que disse a jornalistas após a reunião que a mistura pode baratear o litro da gasolina em aproximadamente R$ 0,03 por litro.
Executivos que atuam no setor ouvidos pelo Globo estimam que a queda do preço na bomba pode ser da ordem de 2%, mas talvez o consumidor não sinta de fato o efeito no bolso em razão da diferença de rendimento entre os produtos.
Como o etanol tem menor densidade energética, o motorista poderá ter um gasto maior para percorrer a mesma distância. Ou seja, consumirá um pouco mais de combustível para fazer o mesmo percurso.
“Neste momento, o preço pode cair um pouco na bomba. Mas, com o aumento da mistura, o consumo do carro também aumenta. No fim do dia, o motorista pode não perceber uma queda relevante no gasto com combustível, porque vai consumir mais”, afirma o sócio da consultoria CBIE, Pedro Rodrigues.
Ele completa: “A lógica do governo ao aumentar a participação do etanol está correta, mas o erro é subsidiar o combustível fóssil e, ao mesmo tempo, aumentar a mistura. Os preços do etanol são livres, os da gasolina, não”.
A medida faz parte da estratégia do governo para reduzir a dependência de combustíveis importados e minimizar efeitos da guerra do Oriente Médio, que elevou o preço do barril de petróleo no mercado internacional.
“Nesse contexto, a utilização de uma maior parcela de etanol produzido no país busca reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e possibilitar a maior presença desse biocombustível na matriz energética brasileira”, diz nota do governo.
O Brasil importa hoje cerca de 15% da gasolina que consome. Por isso, ao elevar a mistura, o consumo de etanol aumenta e o da gasolina pura diminui. Dessa forma, haveria menos dependência do combustível importado.
Cálculos do Ministério de Minas e Energia (MME) apontam que a mudança pode evitar a entrada de cerca de 450 milhões de litros de gasolina no Brasil. Segundo Silveira, a ampliação da mistura pode levar o país a zerar as importações de gasolina, colocando o Brasil em condição de autossuficiência no abastecimento.
A medida também ocorre em meio à discussão de um projeto de lei para subsidiar combustíveis e da subvenção à gasolina. A bancada do agro temia que essa subvenção retirasse a atratividade do etanol e, por isso, pedia a mudança.
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), por sua vez, afirma que a aprovação da ampliação da mistura obrigatória com gasolina vai elevar a demanda por etanol anidro em 1 bilhão de litros por ano. Hoje, o consumo gira em torno de 12,5 bilhões de litros anualmente.
O setor afirma já possuir condições de atender a essa expansão. Apenas nesta safra, o crescimento previsto da produção pode atingir 4 bilhões de litros, com a entrada em operação de novas unidades de etanol de milho e a expansão da oferta nas usinas de cana-de-açúcar.
O aumento da mistura do etanol já havia sido anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ainda dependia da aprovação formal do CNPE. A reunião foi inicialmente marcada para 7 de maio e aconteceu na manhã de ontem após quatro adiamentos.
No ano passado, o governo já havia aprovado o aumento da mistura do etanol na gasolina de 27,5% para 30%. Segundo o MME, a elevação para 32% foi subsidiada por testes, que não teriam apresentado impactos relevantes no funcionamento dos veículos, “inclusive aqueles equipados com motores não flex”.
Além disso, o MME afirma que segue com estudos para aumentar ainda mais os percentuais do etanol na mistura, chegando a 35%.
“Paralelamente à implementação da medida, seguem em andamento, no âmbito do comitê técnico permanente do Combustível do Futuro, estudos para avaliação de misturas com percentuais superiores de etanol, incluindo o E35 (35%). Os ensaios têm como foco a análise da durabilidade de componentes e dos efeitos da utilização do combustível em longo prazo”, relata.
A Brasilcom, que representa o setor de distribuição, a Abicom (importadores), a Fecombustíveis (postos) e o SindTRR (transporte revendedor) manifestaram, em nota conjunta, preocupação com o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina sem a conclusão prévia dos estudos e testes técnicos necessários.
Segundo as entidades, a preocupação recai sobre os potenciais impactos na frota de veículos leves, já que cerca de 15% dos carros não são flex. Citam ainda efeitos em motocicletas movidas exclusivamente a gasolina.
Entre os possíveis reflexos estão alterações no desempenho, na durabilidade de componentes e nos custos de manutenção, com impacto para os usuários desses veículos.
Já a União Nacional do Etanol de Milho (Unem) considera a aprovação da nova mistura obrigatória um avanço para a política nacional de biocombustíveis e para a implementação da Lei do Combustível do Futuro.
Em nota, a entidade afirmou que a medida amplia o consumo de etanol, fortalece a segurança energética ao reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e cria um ambiente de maior previsibilidade para investimentos na expansão da produção nacional, especialmente do etanol de milho.
A Unem lembra que a aprovação ocorre em momento de instabilidade no mercado de petróleo, o que, segundo a entidade, “reforça a importância da produção nacional de biocombustíveis para ampliar a autonomia energética do país”.
Bruno Rosa e Paulo Renato Nepomuceno