Projetos de biorrefino para produção de diesel verde, combustíveis sintéticos e combustíveis sustentáveis de aviação (SAF, em inglês) estão na lista de prioridades para receber financiamento do BNDES e Finep na política Nova Indústria lançada pelo governo brasileiro nesta segunda-feira, 22.
Junto com hidrogênio de baixo carbono e tecnologias de captura de carbono, a produção de novos combustíveis é indicada na estratégia do governo Lula (PT) como caminho para substituir o consumo de combustíveis fósseis.
Ela faz parte do eixo “Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as gerações futuras”, cujas metas incluem reduzir 30% da emissão de CO2 por valor adicionado da indústria e ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz de transportes.
Hoje, a indústria emite 107 milhões de toneladas de CO2 por trilhão de dólares adicionado. Já a participação de biocombustíveis na matriz está em 21,4%.
Mais do que descarbonizar a matriz, este é um movimento econômico, que busca enfrentar a concorrência externa: Estados Unidos, China e União Europeia são grandes mercados que estão subsidiando a transição verde de suas indústrias.
Durante o lançamento da nova política industrial em Brasília, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse que o Brasil precisa aproveitar a janela de oportunidade que se abre com o deslocamento das cadeias de valor em direção aos insumos descarbonizados.
Ele ainda defendeu a maior participação do Estado – como ocorre em países ricos – no financiamento da indústria verde. Segundo Mercadante, a transição exige essa participação porque é mais caro investir na produção verde e, para disputar o mercado internacional, o setor privado precisa de competitividade.
O financiamento ocorrerá de duas formas:
Entre os dez maiores mercados globais para o transporte aéreo, o Brasil tenta aprovar no Congresso Nacional um projeto de lei para descarbonizar a aviação doméstica, com metas a partir de 2027, o que criará demanda para o SAF.
No entanto, o país ainda não produz esse tipo de combustível. Petrobras e Acelen são duas empresas que já anunciaram planos de investir no biorrefino para atender a demanda nacional ou mesmo exportar – já que o mercado internacional está sedento pelo SAF.
É justamente neste cenário de oportunidades que a política lançada hoje tenta alavancar a produção nacional.
Um estudo lançado no início do ano pelo Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e pelo Fórum Econômico Mundial aponta que a ausência de incentivos políticos e o custo do financiamento são duas das principais barreiras para o estabelecimento da indústria de SAF no Brasil.
De acordo com o documento, considerando apenas resíduos do agro, o país tem matéria-prima suficiente para produzir 9 bilhões de litros por ano de biocombustível para aviação – o suficiente para atender a demanda doméstica, cortar 15% de emissões até 2030 e ainda exportar.
A expectativa do governo é que, até 2030, o Brasil avance na produção de veículos elétricos e híbridos, “com ênfase nos combustíveis alternativos”.
Um dos principais instrumentos para atingir esse objetivo será o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê a redução de R$ 3 bilhões de impostos por ano para as empresas que se comprometam a investir em pesquisa e desenvolvimento e cumpram metas de eficiência energética.
Outros instrumentos são a Plataforma Nacional de Mobilidade Elétrica (PNME), que em 2024 vai trabalhar para desenvolver uma estratégia nacional de mobilidade sustentável, e os “corredores sustentáveis”, que preveem editais de concessão de rodovias com infraestrutura de recarga elétrica com conteúdo local.
Ao todo, o programa Nova Indústria Brasil espera destinar R$ 300 bilhões para financiamento do setor industrial no país, até 2026.
Os recursos serão, em maior parte, geridos pelo BNDES, que além do crédito, também prevê a participação acionária em empresas de segmentos estratégicos, como as de minerais críticos, baterias e veículos elétricos. Mercadante afirma que o banco tem R$ 8 bilhões no orçamento para aquisições.
Nayara Machado