A portaria com as diretrizes para o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP) de 2026 foi comemorada pelo segmento de biodiesel, mas criticada pelas demais térmicas renováveis, como a biomassa. A regra publicada nesta sexta-feira, 24, pelo Ministério de Minas e Energia (MME) trouxe como principal mudança a volta das usinas a biodiesel no certame, mas deixou os demais biocombustíveis de fora.
Inicialmente, a pasta havia deixado a possibilidade de contratação do biodiesel de fora. A alegação era de que processo de conversão de uma térmica, para biodiesel, demandaria tempo para adaptações técnicas, obtenção de autorizações e ajustes operacionais, além de complexidade logística para o fornecimento do biocombustível em grande escala.
Contudo, o segmento pressionou o governo pela volta ao LRCAP. Segundo a Binatural, uma das maiores produtoras brasileiras de biodiesel, a reinclusão do produto é um “avanço histórico para a transição energética brasileira”.
“As usinas termelétricas têm um papel fundamental na segurança energética do Brasil e, agora, poderão operar com biodiesel, acelerando a descarbonização com uma energia renovável e nacional. Esse é o fortalecimento do protagonismo que o biodiesel tem na transição energética do país”, disse o CEO da Binatural, André Lavor.
Por outro lado, o fato dos demais biocombustíveis terem ficado de fora desagradou usinas que pretendiam competir usando biomassa, etanol, biogás e biometano, por exemplo. Segundo o presidente executivo da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), Newton Duarte, a decisão do MME causou estranheza e preocupação ao segmento.
“Não entendemos porque não entrou. Se antes era por causa do biodiesel, que tirou todos os demais biocombustíveis, como foi justificado, agora voltar só com o biodiesel e deixar todo o resto de fora não faz sentido. O Brasil tem que fomentar todo esse mercado renovável, mas sem dar subsídio porque ninguém aguenta mais. E a forma era essa”, afirmou à Agência iNFRA.
Segundo Duarte, a entidade vinha numa “batalha” há semanas com o MME tentando esclarecer dúvidas sobre as térmicas a biomassa. Agora, ele diz que a Cogen buscará novamente o MME para tentar uma revisão da portaria que contemple o segmento.
“Nós explicamos que não tínhamos nada a favor ou contra o biodiesel, mas enaltecemos manter as biomassas pelo menos, pelas propriedades delas, que podiam entregar centenas de megawatts de potência, de forma distribuída pelo país, com total flexibilidade”, disse.
Geraldo Campos Jr.