Buscando espaço em favor do etanol, os deputados apresentaram propostas a Medida Provisória 647 que diferem tanto em relação aos percentuais mínimo e máximo para a mistura, quanto para as condições.
Apesar do interesse dos deputados de editarem os artigos que favorecem o consumo de etanol, é improvável que o Governo Federal não assuma uma postura central na decisão.
Quatro deputados federais tentam incluir o aumento da mistura de etanol anidro à gasolina no texto da Medida Provisória 647, que elevará o percentual de biodiesel no óleo diesel. Enquanto o aumento do biodiesel já tem a chancela da presidência e precisa somente concluir a regulamentação, a ampliação do percentual de etanol ainda está em análise do governo e enfrenta a oposição da Anfavea.
Há duas semanas a estratégia de incluir uma emenda favorável ao etanol dentro de uma MP já havia sido executada. O dispositivo para autorizar o aumento do teto do anidro, incluído na ocasião, acabou sendo excluído durante a votação na Câmara dos Deputados.
Agora, com o governo federal mandando sinais de que um aumento da mistura de etanol está realmente em gestação, os deputados resolveram aproveitar.
Cinco emendas à MP do biodiesel foram apresentadas pelos parlamentares Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB), Milton Monti (PR), Arnaldo Jardim (PPS) e Newton Lima (PT), todos de São Paulo. O objetivo é alterar a Lei nº 8.723/1993 que atualmente limita a participação do anidro de 18% a 25% da composição da gasolina C.
Buscando espaço em favor do etanol, os deputados apresentaram propostas que diferem tanto em relação aos percentuais mínimo e máximo para a mistura, quanto para as condições.
O deputado tucano Mendes Thame propôs elevar o percentual para até 27,5%, porém "desde que constatada, por órgão técnico do governo, sua viabilidade técnica". Esta redação abre a possibilidade para que o estudo encomendado pelo governo seja concluído. No entanto, o deputado sugeriu também outra emenda, desta vez sem a condicionante da viabilidade técnica e ampliando o limite máximo da mistura para 30% e o mínimo para 20%.
O deputado Milton Monti foi um pouco mais longe e deu menos margem para o governo. Ele quer que a gasolina C contenha de 25% a 30% de etanol anidro. Pela emenda, nenhum estudo técnico seria condicionante e a mistura de 30% já seria válida desde o início da vigência da lei, pelo prazo mínimo de 12 meses, podendo ser renovada por períodos de seis meses, consecutivos ou não. Quando não renovado o teto da mistura, o percentual mínimo de 25% seria adotado.
Os deputados Arnaldo Jardim, líder da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, e o petista Newton Lima apresentaram as emendas mais recentes, respectivamente, nos dias 3 e 4 de junho, e também as mais conservadoras. Os dois defendem que o Executivo possa elevar o percentual da mistura até o limite de 27,5% ou reduzi-lo até 18%, mesmo limite mínimo atual.
A redação sugerida por Lima diz ainda que as alterações percentuais deverão ser feitas "com o objetivo de atender o interesse público, de acordo com parâmetros econômicos, sociais, tecnológicos e ambientais".
O prazo para apresentação de emendas encerra nesta quarta-feira (4) e a Câmara dos Deputados tem até o dia 25 de junho para a análise da matéria, que está na Comissão Mista de Medida Provisória. Após a MP será enviada ao Senado.
Ganho político
Apesar do interesse dos deputados por editarem os artigos que favorecem o consumo de etanol, é improvável que o Governo Federal não assuma uma postura mais central na decisão. Com as eleições se aproximando, a presidente Dilma Rousseff teria oportunidade para fazer a medida se reverter em ganho político.Esta exposição favorável aconteceu no final do mês passado, quando a presidente discursou numa cerimônia para a imprensa e convidados e anunciou uma medida provisória aumentando o percentual de biodiesel de 5% para 7%.
Atualização (05/06, 9h45):
Novas emendas foram apresentadas após a publicação desta matéria. Ontem, até o fechamento do texto, eram 12 as emendas apresentadas à MP, sendo cinco referentes ao aumento da mistura de anidro na gasolina. Hoje (5), já finalizado o prazo para apresentação de aditivos, são 47 os dispositivos sugeridos e destes sete versam sobre a alteração da mistura de etanol na gasolina.
As últimas emendas foram propostas pelos deputados Alfredo Kaefer (PSDB-PR) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Os dois parlamentares também fizeram a sua redação, mas optaram pela via mais sensata, adotando a ponderação e sugerindo uma mistura de 18% a 27,5%.
Amanda SchArr – NovaCana
