Atem pede (mas não ganha) autorização para conceder espaço para FS e Inpasa no Norte

A região Norte passa por um período de seca recorrente, que dura entre os meses de junho e dezembro de cada ano. Além dos problemas da própria falta de água, os rios ficam abaixo dos níveis de normalidade, prejudicando a navegação e, consequentemente, o abastecimento de várias cidades.

Em 1º de outubro, a distribuidora de combustíveis Atem, localizada em Manaus (AM), solicitou uma autorização excepcional para conceder espaço às produtoras de biocombustíveis FS e Inpasa. Segundo a companhia, para garantir o abastecimento na região pelo restante do ano de 2025, seria necessário antecipar a formação de estoques e maximizar a capacidade de armazenamento.

A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) se reuniu na última terça-feira, 18, para debater esta e outras pautas. Na ocasião, o pedido da Atem foi negado por unanimidade.

Durante o seu voto, o diretor Daniel Maia explicou que o caso era interessante por ser de excepcionalidade, dentro do entendimento da reguladora da impossibilidade de compartilhamento de bases de distribuição. Segundo ele, o pedido considera as condições logísticas e de operação na região.

A relatora do processo, diretora Symone Araújo, explica que o processo também foi instruído pela Superintendência de Distribuição e Logística (SDL). De acordo com a SDL, diferente dos registros de três anos antes, as condições da bacia amazônica estão mais estáveis em 2025, “favorecendo a navegabilidade dos principais rios da região, como o Amazonas, Madeira e Tapajós”, detalha.

A superintendência ainda menciona que o pedido poderia ter sido feito antes do início do período de estiagem. Segundo ela, a partir da metade de novembro, os rios já começam a retomar rotas para favorecer operações logísticas e manter o abastecimento dos biocombustíveis nos estados de Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

A diretora Symone Araújo votou de acordo com o parecer e determinou que o órgão continue monitorando as condições hidroclimáticas na bacia do rio amazonas.

Ela foi seguida pelos quatro outros diretores: Pietro Mendes, Fernando Moura, Daniel Maia e Artur Watt. Houve, entretanto, alguns pontos ressaltados durante a votação.

No texto completo (exclusivo para assinantes NovaCana), confira a argumentação de voto de cada um dos diretores da ANP.